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Sessão de U de Abril de 1926

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Não costumo estudar discursos, mas não me furto a meditá-los.

Portanto, o que disse ontem e que principalmente interessa ao assunto tratáclo na moção do Sr. Júlio Dantas, foi meditado e ponderado. Não tenho, portanto, nada a acrescentar nem a reduzir ao que disse ontem.

Os argumentos que aduzi ontem em nome da maioria, contrários à proposta de emenda do Sr. Júlio Dantas, são aqueles que a maioria tem. neste momento, porque não pode fugir a este critério, o não se podem incluir uo Orçamento verbas que não estejam previstas em leis anteriores.

Esta declaração faço-a com energia, mas sem nenhum pensamento de magoar, nem de responder hostilmente à transacção proposta pelo Sr. Júlio Dantas, que, guardada a consideração que se Lhe deve, representava um processo completamente novo.

O Sr. Júlio Dantas: —Não propus transacção.

O Orador:—Mas eu disse que falando em nome do Governo por sou mandato, visto que;o Sr. Vlini&tro dos Estrangeiros não o podia agora fazer como declaração, de voto por não ser desta Câmara, este considera da mais alta importância a nossa representação em Varsóvia estando na idea de apresentar urgentemente na Câmara dos Deputados uma proposta neste sentido.

Tem o Governo ainda força moral suficientemente para pedir a urgência para uma tal proposta.

Ainda há dias o conseguiu a propósito de uma pensão às viúvas de Pereira de Eça e Tamagnini de Abreu e muito facilmente o conseguiria também neste caso.

Diz S. Ex.a que se a maioria está na disposição de permitir que se faça essi, alteração que eu ontem propunha e foi recusada pela palavra do Senador leader...

Interrupção do Sr. Júlio Dantas.

Estabelece-se diálogo.

O Orador: —Mão precisava meditar por muito tempo para ver que a primitiva proposta de V. Ex.a e a segunda são no fundo uma e a mesma cousa. Sendo assim, que resposta esperava V. Ex.a da maioria ?

A não ser que V. Ex.a faça da maioria o conceito que disse há pouco das multidões organizadas.

Disso S. Ex.a: a maioria aprova^esta modificação que representa a mesma ídea que eu tive ontem, e eu retiro a minha proposta. Isto ó ou não uma transacção proposta?

Essa transacção é que eu considero uma forma parlamentar completameute nova,

A maioria não tem nada a acrescentar ao que ontem disse e portanto não pode modificar a sua atitude perante uma nova proposta do Sr. Júlio Dantas que é no fundo a mesma que ontem apresentou, unicamente porque um facto se deu que ó a apresentação da sua moção.

O orador não reviu.

O Sr. Júlio Dantas : — É com mágua que eu neste momento respondo às considerações do Sr. Horculano Galhardo, não só porque S. Ex.a interpretou mal os meus pensamentos, mas ainda porque S Ií)x.a pároco não estar empenhado, como eu estou, em encontrar para este caso, que é de interê. se público, uma solução honrosa e simples.

Disso S. Ex.íl que eu tinha proposto uma transacção, embora dissesse amavelmente que retirava a palavra, o que não impediu do a empregar segunda vez.

Supôs o Sr. Herculano Galhardo que eu tinha proposto como unia transacção . ou negócio com a maioria o facto do poder retirar a minha proposta.

Ora o que eu disse ontem foi: «Poder--se-há resolver o caso por uma maneira • ou por outra; V. Ex.as escolherão a maneira melhor».

Disse S. Ex.a que o meu alvitre de incluir Varsóvia mantendo Petrogrado era a primitiva proposta que eu tinha apresentado. Basta que S. Ex.a tenha o incómodo, que eu agradeço, de ler as emendas que enviei para a Mesa, para ver que não é assim.

Na primeira propunha a substituição de Petrogrado por Varsóvia; agora como alvitre incluía Petrogrado e Varsóvia.