Diário das Sessões do Senado

Tomás âe Almeida Manuel de Vilhe-na (D.).

Vasco Gonçalves. Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal;

Álvaro César de Mendonça.

António dos Santos Graça.

Augusto de Vera Cruz.

Domingos Frias de Sampaio e Melo.

Ernesto Maria Vieira da -Bocha.

Frederico António Ferreira de Simas.

Henrique Ferreira de Oliveira Brás. . Herc^lano Jorge Galhardo.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Miguel do Espírito Santo Machado.

Eodrigo Guerra Álvares Cabral.

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

António Alves de Oliveira Júnior.

António de Medeiros Franco.

Artur Octávio do Eêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro,

Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

João Maria da Cunha Barbosa.

João Trigo Motinho.

Joaquim Correia de Almeida Leitão.

Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia, í Joaquim Teixeira da Silva.

José Augusto Eibeiro de Melo.

José Joaquim Fernandes de Almeida. , José Nepomuceno Fernandes Brás.

Júlio Ernesto de Lima Da que. . Luís Filipe de Castro (D,).

Manuel Gaspar de Lemos.

Nicolau Mesquita.

Querubim da Rocha Vale Guimarães.

Raimundo-Enes Meira.

Roberto da Cunha Baptista.

Vítor Hugo de Azevedo Còutinho.

O Sr. Presidente (.Is 15 horas e 40 minutos):— Estão, presentes 33_Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Leu-se.

\

O Sr. Presidente: — Está em discussão a acta.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Como nenhum Sr. Senador pede a palavra, considera-se aprovada.

Vai ler-se o

O Sr. Presidente (Às 10 horas e 37 minutos) : — Vai prpceder-se à chamada. Fez-se a chamada.

Requerimentos

Requeiro que, pelo Ministério da Justiça, me seja enviada com a possível urgência, cópia dos ofícios dirigidos à Procuradoria Geral da República, pelo Ministério do Comércio e que determinaram os pareceres de 4 e 25 de Novembro de 1920 relativos à aplicação das sobretaxas ferroviárias.— J. Fernando de Sousa.

Mandou-se expedir.

Do cidadão Joaquim António Teixeira pedindo para ser reconhecido revolucionário.

Para a comissão de petições.

Projectos de lei

Do Sr. Ernesto Navarro, relevando as faltas dadas pelos alunos do Instituto Superior de Agronomia desde 20 de Janeiro do corrente ano.

Para a -l.a Secção.

Dos Srs. D. Tomás de Vilhena, Azevedo Còutinho, Querubim Guimarães, Álvaro de Mendonça, D. Luís de Castro e Fernando de Sousa, revogando os artigos 312.°, 313,°, 314.°, 315.° e 316.°, do Código do Registo Civil.

Para a 2.a Secção.

Ofícios

Do Ministério da Agricultura, pedindo para serem feitos designados aditamentos à proposta orçamental daquele Ministério.

Para a 3.a Secção.