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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 54

ANO DE 1970 11 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 54, EM 10 DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

Nota. - Foi publicado o 2.º suplemento ao Diário dos Sessões, n.° 48, que insere o projecto de lei n.º 5/X (lei de imprensa).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 52 do Diário das Sessões, com algumas rectificações.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente deu conhecimento de uma rectificação recebida da Câmara Corporativa acerca do seu parecer sobre a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1971.

Foram presentes a Assembleia, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 606/70 e 611/70.

O Sr. Deputado Cancella de Abreu descreveu à Câmara as impressões colhidas na visita que fez, com outros Deputados, no interregno parlamentar, a província da Guiné.

O Sr. Deputado Gabriel Gonçalves falou sobre problemas de ordenamento agrário.

O Sr. Deputado Silva Mendes fez algumas reflexões sobre a vida e as coisas das províncias de Angola e de S. Tomé e Príncipe.

O Sr. Deputado Serras Pereira regozijou-se com as medidas tomadas pelo Governo para a satisfação de algumas necessidades de Abrantes.

O Sr. Deputado Ribeiro Veloso referiu-se à recente visita dos Srs. Ministro do Ultramar e Secretário de Estado da Indústria a Moçambique.

O Sr. Deputado Alberto de Alarcão falou sobre infra-estruturas rodoviárias no distrito de Lisboa e a situação dos cantoneiros.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate na generalidade da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1971.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Augusto Correia, Ricardo Horta, Henrique Tenreiro e Oliveira Dias.

O Sr. Presidente encerrou a sessão as 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.