REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 1975 * NÚMERO 84

SESSÃO N.º 83, EM 20 DE NOVEMBRO

Presidente: Ex.mo Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

Alfredo Fernando de Carvalho
António Duarte Arnaut
Secretários: Ex.mos Srs. José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente abriu a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º81 do Diário da Assembleia Constituinte

O Sr. Deputado Luís Catarino (MDP/CDE) reclamou contra a inserção no n.º 82 do Diário de todo o texto apresentado como relato da sessão do dia 18, a partir do encerramento desta pelo Sr. Presidente José Magra.

O Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) protestou contra os acontecimentos ocorridos na sessão do dia 18, nomeadamente contra os atropelos ao Regimento, que culminaram na prorrogação dos trabalhos após o encerramento regimental da reunião desse dia.
O Sr. Deputado Dias Lourenço (PCP informou que iria entregar na Mesa uma comunicação para ser lida após o abandono da Assembleia pelo Grupo de Deputados do seu Partido.
O Sr. Presidente prestou uma informação sobre a sua participação na Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo Chileno, realizada em Atenas, por iniciativa do Conselho Mundial da Paz.

O Sr. Deputado Casimiro Cobra (PPD) protestou contra o facto de o Grupo de Deputados do PCP ter abandonado a sessão.

Deu-se conta do expediente.

A Mesa leu um requerimento do Sr. Deputado Gonçalves Sapinho (PPD) solicitando elementos sobre trabalhadores-estudantes em regime nocturno.

O Sr. Deputado Agostinho do Vale (PS) requerem elementos relacionados com veículos a gasóleo
O Sr. Deputado Sottomayor Cardia (PS) teceu considerações sobre a crise político-militar nacional, nomeadamente a decisão do VI Governo de suspender as suas actividades
O Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) em nome do Grupo Parlamentar do seu Partido, leu uma declaração, na qual se manifestava a intenção de a Assembleia Constituinte reunir, nos termos regimentais, em qualquer momento e em qualquer local, se tal vier a ser necessário.
Esta declaração foi aprovada pela maioria dos Deputados presentes.

O Sr. Deputado Américo Duarte (UDP) referiu-se à incapacidade revelada pelo VI Governo em resolver os problemas das classes trabalhadoras.
O Sr. Deputado Mota Pinto (PPD) cumprimentou o Sr. Presidente pela sua participação na Conferência de Solidariedade com o Povo Chileno, tecendo depois considerações sobre o momento político actual e apoiando o sentido da declaração do PS aprovada pela Assembleia.

Ordem do dia.- O Sr. Deputado Olívio França (PPD) comunicou que os componentes da 5.ª Comissão estavam em condições de apresentar o seu parecer na próxima sessão.
O Sr. Deputado Vasco da Gama Fernandes (PS) expôs as razões que o levaram a assumir a presidência da Mesa na sessão do dia 18.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 16 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

ADIM - MACAU

Diamantino de oliveira Ferreira.

CDS

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Domingos José Barreto Cerqueira.
Emílio Leitão Paulo.
Francisco Luís de Sá Malheiro.
José António Carvalho Fernandes.
Manuel Januário Soares Ferreira Rosa.
Manuel José Gonçalves Soares.
Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.