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9 DE DEZEMBRO DE 1977 645

do artigo - e naturalmente quem o não leu não poderá fazer comentários aproprositados - a afirmação tem um sentido bem preciso: «A democracia portuguesa pode e deve salvar-se sem o PS e, se necessário, contra o PS.» E diz-se logo a seguir: «Não proibiu ele já aos seus militantes que participassem em qualquer governo que não seja de PS e independentes?»

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que há neste artigo é uma crítica muito clara à posição fechada do PS quanto à formula minoritária do Governo.

Aplausos do PSD.

Se o PS persistir nessa posição, é evidente que a democracia terá de se salvar contra o PS. através de um Governo de composição presidencial, com a base de apoio que consiga obter nesta Câmara, através de inovas eleições, através de qualquer coisa que transcenda o impasse que o PS, e só ele, criou.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas isto não significa nada de contraditório com aquilo que eu disse: que para salvar a democracia, como nenhuma maioria coerente e possível sem o PS, o PS é imprescindível e confiamos em que saiba sobrepor o interesse do País ao seu mero interesse partidário.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em terceiro lugar, queria observar-lhe que já não é novo para nós um estuo de actuação que consiste em virar o PSD contra o Dr. Sá Carneiro o Dr. Sá Carneiro contra o PSD.

O Sr. António Lacerda (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Ë chão que deu uvas, não tem qualquer significado ou utilidade usar essa táctica.

O Sr. Fernando Pinto (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A actual direcção do PSD é uma direcção investida de plenos poderes, assume todas as suas responsabilidades.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não há quaisquer razão para falar de líderes ocultos, de direcções transitórias, de posições que sejam não avalizadas por chefes que estão em casa a mexer os cordelinhos.

Aquilo que é dito peio PSD é dito pelo PSD desta bancada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Dr. Sá Carneiro terá dentro do partido, como militante que é, a posição que o Congresso de Janeiro resolver atribuir-lhe. Até lá somos nós que representamos o PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (Mário Soares): - Quando o Sr. Deputado Amaro da Costa pediu a palavra, eu pensei em não fazer um contraprotesto, mas depois, como ele fez muitas afirmações que me pareceram a mim também graves e como depois se seguiu no uso da palavra o líder em exercido do PSD, eu penso que, já que a Câmara sem um Regimento destes, tenho também de usar das prerrogativas que o Regimento me da de fazer eu próprio um contraprotesto.
Chamo a atenção desta Câmara para o seguinte: se há uma intervenção de fundo, de um líder de um grupo parlamentar ou de um primeiro-ministro sobre um assunto de tanta relevância e tanta importância nacional, como é o de que estamos a tratar, e se de fala mais um ou dois minutos, um Deputado logo lhe chama a atenção, mas se, pdo contrario depois disso um Deputado pede a palavra para fazer um protesto, este pode falar indefinidamente, sem limite de tempo.

O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Esse agora!

O Orador: - Deve dizer-se que esta situação é uma situação bastante originai Mas este é um assunto sobre o qual ovos teremos de debruçar noutra altura.
Pedi a palavra para formular um contraprotesto por três ou quatro razões. Em primeiro lugar, porque eu penso que se pode pensar em tudo aquilo que eu disse, pode-se criticar com toda a vivacidade tudo aquilo que eu disse, pode-se, até, não admitir aquilo que eu disse, mas o que não se pode é tentar pôr na minha boca aquilo eu eu próprio não disse.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Isso eu não posso consentir e nomear damente no que se refere ao Sr. Presidente da República. Toda a gente sabe a confiança, a estima e o respeito que o PS tem pelo Sr. Presidente da República, toda a gente sabe como nos momentos mais difíceis sempre apoiamos o Sr. Presidente da República.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Faiar de um governo presidencial- e ele nunca o fez - é, segundo o nosso ponto de vista, inconveniente paira o papal que a Constituição, a nosso ver, atribui ao Sr. Presidente da República.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador - Visto que, segundo a Constituição, o Presidente da República não governa, ele é o árbitro e é o garante.
Por outro lado desde o início se sabe que nunca o PS acertou que se falasse em maioria presidencial. Vir de novo insistir nessa história da maioria presidencial é coisa que não me parece legítimo. O PS apoiou e escolheu o seu candidato, general Ramalho Eanes, sem lhe pedir nada em troca e independen-