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I Série-Número 39

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 1978

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
Alfredo Pinto da Silva
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 10 horas.

Aprovados os n.ºs 20 a 25 do Diário, prosseguiu e concluiu-se o debate sobre o Programa do Governo, verificando-se intervenções da, Srs. Ministros da Habitação e Obras Públicas (Sousa Gomes) e do Trabalho (Maldonado Gonelha) e dos Srs. Deputados Aquilino Ribeiro Machado (PS), Zita Seabra (PCP), Fernandes Loja (PSD), António Guterres (PS), Veiga de Oliveira (PCP), João Vasco Paiva (PSD), Lopes Cardoso (Indep.), Lucas Pires (CDS), Jaime Gama (PS), Aboim Inglês (PCP), Carmelinda Pereira (Indep.), Acácio Barreiros (UDP), Pedro Roseta (PSD) e Aires Rodrigues, (Indep.).
Usaram ainda da palavra, para pedidos de esclarecimento, explicações, protestos ou contraprotestos, além do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Almeida Santos), os Srs. Deputados Fernandes da Fonseca (PS), Maria Margarida de Carvalho (PS), José Leitão (PS), Cabral Fernandes (CDS), Carlos Lage (PS), Sérvulo Correia (PSD), José Luís Nunes (PS), Oliveira Dias (CDS), Narana Coissoró (CDS), Jorge Leite (PCP), Domingos Abrantes (PCP), Lino Lima (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Magalhães Mota (PSD), Helena Roseta (PSD), Manuel Alegre (PS), Jaime Gama (PS), Amaro da Costa (CDS) e Pedro Roseta (PSD).
Na parte final do debate, que foi encerrado pelo Sr. Primeiro-Ministro (Mário Soares), intervieram os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP) - que também formulou um protesto em relação à intervenção do Sr. Primeiro-Ministro -, Carlos Brito (PCP), Freitas do Amaral (CDS), Sousa Franco (PSD) e Salgado Zenha (PS).
Procedeu-se depois à votação do requerimento do PSD em que se pedia a votação nominal da respectiva moção de rejeição, do Programa do Governo, tendo aquele sido receitado, com declarações de voto dos Srs. Deputados Rui Machete (PSD), Oliveira Dias (CDS), José Luís Nunes (PS) - que respondeu também a um protesto do Sr. Deputado Sérvulo Correia (PSD), o que, por sua vez, motivou explicações do Sr. Deputado Freitas do Amaral (CDS) - e Jorge Leite (PCP).
Em seguida foram submetidas à votação as moções de rejeição do Programa do Governo apresentadas pelo PSD e pelo PCP. Rejeitados pela Assembleia, emitiram declaração de voto os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP). Alda Nogueira (PCP). Figueiredo Dias (PSD), Oliveira Dias (CDS) e Salgado Zenha (PS).
Sobre o recurso interposto pelo Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP) da decisão do Sr. Presidente em lhe retirar a palavra quando produzia a declaração de voto atrás referida, com fundamento na utilização pelo orador de expressões menos correctas para com outros Deputados, pronunciaram-se, além do Sr. Presidente e do Deputado recorrente, os Srs Deputados Carlos Brito (PCP), Amaro da Costa (CDS) e Sérvulo Correia (PSD). Aprovada pela Assembleia a decisão da Mesa, formularam declaração de voto os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP) - que tombem deu esclarecimentos ao Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) -; Salgado Zenha (PS), Amaro da Costa (CDS), Cunha Leal (PSD) e Carlos Brito (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 5 horas e 40 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 9 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Augusto Martins de Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Chaves Medeiros.