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I Série - Número 48

Quinta-feira, 9 de Março de 1978

DIÁRIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. António Jacinto Martins Canaverde

Secretários: Exmos. Srs. Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes
José Gonçalves Sapinho
Angelo Alberto Ribas da Silva Vieira
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia - Dada conta do expediente, foi prestado informação acerca dos requerimentos apresentados na sessão anterior.
Rejeitado o voto de saudação a Estaline, no 25.º aniversário da sua morte, apresentado na sessão anterior pelo Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP, emitiu declaração de voto, além do referido Deputado, a Sr.ª Deputada Alda Nogueira (PCP) e formularam protestos ou contraprotestos, além do Deputado, da (UDP) os Srs. Deputados Carlos Brito PCP, Rui Machete(PSD), Manuel Alegre (PS), Aires Rodrigues (Indep.) e Azevedo Coutinho (CDS).
Em seguida a Sr.ª Deputada Maria Alzira de Lemos (PS),em comemoração do Dia Internacional da Mulher, apresentou um voto de saudação às mulheres de todo o mundo que lutam pela construção de um futuro melhor para a Humanidade. Participaram na discussão deste voto os Srs. Deputados Maria José Sampaio (CDS), Ercília Talhadas (PCP) Acácio Barreiros (UDP), Rui Machete (PSD) e Carmelinda Pereira (Indep.). Aprovado por unanimidade, emitiu declaração de voto a Sr.ª Deputada Alaria Alzira de Lemos (PS).
O Sr. Deputado Pedro Coelho (PS) alertou a opinião pública e as autoridades em geral quanto às consequências para a classe piscatória dos violentos temporais que assolaram o litoral português.
Em declaração política, o Sr. Deputado Marques Mendes (PSD), lembrando as críticas que formulou relativamente à política agrícola definida tio Programa do II Governo Constitucional, censurou a falta de clarificação, que nesse campo o Governo continua a manifestar, nomeadamente quanto à aplicação da Lei de Bases Gerais da Reforma Agrária. No fim respondeu a esclarecimentos prestados à Câmara pelo Sr. Deputado José Luís Nunes (P.9) e a protestos do Sr. Deputado Carvalho Cardoso (CDS), tendo também o Sr. Deputado Rui Machete (PSD) dado uma explicação à Câmara.
O Sr. Deputado António Zuzarte (PCP) teceu considerações sobre alguns dos problemas com que se debatem os estaleiros do Setenave.
O Sr. Manuel Vilar (PSD), referindo-se às carências de leite que vêm fazendo-se sentir, advogou a incentivação da produção de leite nas pequenas explorações, nomeadamente do noroeste e da Beira Litoral, no quadro das medidas incentivadoras enunciadas na Lei de Bases Gerais do Reforma Agrária.
Entretanto fora anunciada a entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 156/I e 157/I, da Assembleia Regional dos Açores, e dos projectos de lei n.º 105/I, apresentado pela UDP e 106/I, apresentado pelos Deputados independentes Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira.

Ordem do dia - Foi autorizado o Sr. Deputado Salgado Zenha (PS) a depor no Serviço de Coordenação da Extinção do PIDE/DGS e LP.
Na continuação do debate conjunto dos projectos de lei n.º 41/I (do PCP) e 99/I e 100/I (do PS), relativos às empresas em autogestão, o Sr. Deputado Dieter Dellinger (PS), que interviera na sessão anterior, respondeu a um pedido de esclarecimentos do Sr. Deputado António Zuzarte (PCP) e, em seguida, a uma explicação do Sr. Deputado Jorge Leite (PCP).
Intervieram ainda no debate os Srs. Deputados Aires Rodrigues (Indep.) - que respondeu depois a um protesto do Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) - e Joaquim Felgueiras (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)
Adelino Teixeira de Carvalho.
Albano Pereira da Cunha Pina.