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I Série - Número 56

Quarta-feira, 5 de Abril de 1978

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

I LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente lamentou a morte, por acidente de
viação, de um irmão do Sr. Deputado Cunha Reis (CDS).
O Sr. Presidente referiu-se também ao êxito dos trabalhos da Reunião da Primavera da União Interparlamentar.
Aberto o período de intervenções para a comemoração do 2.º aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa, usaram da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Jorge Leite (PCP), Ribeiro e Castro (CDS), Vilhena de Carvalho (PSD) e Salgado Zenha (PS).

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade do projecto de lei n.º 25/I, do PSD, sobre liberdade de ensino, que baixou de novo à Comissão respectiva, segundo requerimento apresentado na sessão anterior. Intervieram no debate os Srs. Deputados Carmelinda Pereira (INDEP.), Gonçalves Sapinho (PSD), que respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Teresa Ambrósio (PS), e Zita Seabra (PCP), que respondeu também a uma explicação e a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Roseta (PSD).
Foi lido pelo Sr. Deputado António Lacerda (PSD) parte do relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre a ratificação na especialidade do Decreto-Lei n.º 491/77, de 23 de Novembro ... Ano Propedêutico..., cuja votação foi
adiada para a próxima sessão.
A Mesa deu conhecimento de um relatório do Conselho de Informação para a ANOP, que baixou à 8.ª Comissão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

NOTA - Publica-se, na íntegra, no fim do Diário, o relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura atrás referido.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Chaves Medeiros.
António José Pinheiro Silva.
António José Sanches Esteves.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Riço Calado.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Benjamim Nunes Leitão de Carvalho.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto Andrade Neves.
Carlos Cardoso Lage.