l Série--Número 83

DIÁRIO

Quarta-feira, 7 de Junho de 1978

da Assembleia da República

l LEGISLATURA

2.º SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmo. Sr. Alfredo Pinto da Silva
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
Eurico Manuel das Neves Henrique Mendes
Ercilla Carreira Pimenta Talhadas

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Aprovados os n.os 67 e 68 do Diário, foi feita referência aos requerimentos apresentados na sessão anterior, às respostas a requerimentos recebidos e a duas petições apresentadas.
O Sr. Presidente, prestando homenagem à memória do poeta Jorge de Sena, recentemente falecido nos Estados Unidos da América, deu conta de dois votos de pesar, apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo PCP, os quais foram aprovados depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Olívio França (PSD), Manuel Gusmão (PCP), Oliveira Dias (CDS), Carmelinda Pereira (Indep.) e Acácio Barreiros (UDP) e, por último, o Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Almeida Santos).

Ordem do dia. - Na primeira parte foram formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP algumas perguntas ao Governo, tendo usado da palavra para o efeito os Srs. Deputados Carlos Brito, Sousa Marques e Vítor Louro e respondido, por parte do Governo, o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social (João Gomes) e o Sr. Ministro do Comércio e Turismo (Basílio Horta).
O Plenário rejeitou um recurso interposto pelo Sr. Deputado Nandim de Carvalho (PSD) da decisão da Mesa em não lhe conceder a palavra para pedir esclarecimentos ao Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social, tendo usado da palavra sobre os fundamentos do recurso, além do Deputado social democrata, os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP) e José Luís Nunes (PS) e, em declarações de voto, além do Deputado recorrente, os Srs. Deputados José Luís Nunes (PS), Carlos Robalo (CDS) - originando a sua declaração de voto protestos do Deputado recorrente e do Sr. Deputado Amândio de Azevedo (PSD), ao primeiro dos quais respondeu com um contraprotesto e Carlos Brito (PCP).
Na segunda parte discutiu-se na generalidade o projecto de lei n. º 44/I, do PSD - Seguro agrícola. Lido, pelo Sr. Deputado António Portugal (PS), o relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano, intervieram no debate, além daquele Deputado, os Srs. Deputados Monteiro de Andrade (PSD). Carreira Marques (PCP), Carvalho Cardoso (CDS) e Ângelo Correia (PSD), tendo este último Deputado respondido ainda a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Portugal (PS) e Carvalho Cardoso (CDS) e a um esclarecimento do Sr. Deputado António Guterres (PS). O projecto de lei foi rejeitado na generalidade, tendo sido diferidas para a sessão seguinte as declarações de voto. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho
Albano Pereira da Cunha Pina
Alberto Marques de Oliveira e Silva
Alfredo Fernando de Carvalho
Alfredo Pinto da Silva
Álvaro Monteiro
António Barros dos Santos
António Cândido Macedo
António Chaves Medeiros
António Jorge Moreira Portugal
António Manuel de Oliveira Guterres
Armando F. C. Pereira Bacelar
Armando dos Santos Lopes
Avelino Ferreira Loureiro Zenha
Beatriz Almeida Cal Brandão
Benjamim Nunes Leitão de Carvalho
Carlos Cardoso Lage
Carlos Justino Luís Cordeiro
Carlos Manuel da Costa Moreira
Delmiro Manuel de Sousa Correia