I Série - Número 102

Quinta-feira, 12 de Outubro de 1978

DIÁRIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 1978

Presidente: Ex.mº Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Ex.mºs Srs. Alfredo Pinto da Silva
Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Fez-se referência aos requerimentos apresentados na sessão anterior,
O Sr. Deputado António Guterres (PS), em declaração
política, referindo-se à recente realização em Lisboa da
Conferência Internacional sobre os Processos de Democratização na Península Ibérica e na América Latina e aludindo
ao testemunho de Ernesto Cardenal, sacerdote católico nicaraguense e oposicionista à ditadura de Somoza na Nicarágua,
anunciou a apresentação pelo PS, no início da próxima
sessão legislativa, de um voto de protesto pelas atrocidades
cometidas contra o povo daquele país. No fim respondeu a
um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Magalhães
Mota (PSD), o mesmo não fazendo relativamente a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Cunha Simões (CDS).
O Sr. Deputado António Barreto (Indep.) enunciou as
razões do seu pedido de renúncia ao mandato de Deputado.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão e votação na
especialmente do texto final da Lei das Finanças Locais, a
partir do artigo 9.º-A, tendo o referido texto sofrido algumas
modificações.
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados
Veiga de Oliveira (PCP), Aquilino Ribeiro Machado (PS),
Magalhães Mota (PSD), Eduardo Pereira (PS), Sérvulo Correia
(PSD), António Esteves (PS), Abreu de Lima (CDS),
Marques Mendes (PSD), Carlos Brito (PCP), João Pulido
(CDS), Carlos Robalo (CDS) e Carvalho Cardoso (CDS).
Finda a votação, fizeram declaraç8o de voto os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Veiga de Oliveira (PCP),
Abreu de Lima (CDS), Magalhães Mota (PSD) e Eduardo Pereira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Cândido Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Duarte Arnaut.
António Francisco Barroso Sousa Gomes.
António Jorge Moreira Portugal.
António José Pinheiro Silva.
António José Sanches Esteves.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Aquilino Ribeiro Machado.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto Andrade Neves.