I Série - Número 58

Sexta-feira, 11 de Maio de 1979

DIÁRIO
da Assembleia da República

I LEGISLATURA 3.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE MAIO DE 1979

Presidente: Ex. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários. Exmos. Srs. Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes
Carlos Alberto Coelho de Sousa
José Luís R. de Albuquerque Christo
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da apresentação de alguns requerimentos e do recebimento de respostas a vários requerimentos.
O Sr. Deputado Cunha Simões (CDS) teceu várias considerações sobre o património artístico e cultural do País.
O Sr. Deputado Manuel Gomes (PCP), criticando o aumento do custo de vida, chamou a atenção da Câmara para a situação e reivindicações dos reformados, pensionistas e idosos.
O Sr. Deputado Cacela Leitão (Indep.) analisou os problemas que afectam os emigrantes e apontou algumas medidas tendentes a minorá-los. Respondeu no fim a um protesto e a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Alda Nogueira (PCP).
O Sr. Deputado Armando Correia (PSD) debruçou-se sobre o sector dos transportes públicos, nomeadamente sobre a CP. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Gomes (PCP).
O Sr. Deputado Manuel Moita (PCP) criticou a política agrícola dos Governos Constitucionais e reclamou a saída das portarias do trabalho rural.

Ordem da dia. - Foi discutido e aprovado por unanimidade o projecto de resolução sobra a constituição da comissão eventual de inquérito sobre a questão da batata de semente, apresentado pelo PCP. Na discussão interveio o Sr. Deputado Vítor Louro (PCP) tendo o Sr. Deeputado Carvalho Cardoso (CDS feito declaração de voto.
Seguidamente foram retiradas as propostas de aditamento à proposta de lei n.º 236/I, que concede autorização legislativa ao Governo para reformulação do regime legal da função pública em diversas matérias, tendo intervindo os Srs. Deputados Sérvulo Correia (Indep.) e Nandim de Carvalho (PSD) e o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública (Figueiredo Lopes).
No seguimento da votação da referida proposta de lei, realizada na sessão anterior, fizeram declaração de voto as Srs. Deputados Dias Ferreira (PCP), Nandim de Carvalho (PSD) a Adriano Rodrigues (CDS).

Iniciada a discussão conjunta dos projectos de lei n.º 157/I e 173/I (Serviço Nacional de Saúde), intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Alberto Andrade (PS) - que procedeu à leitura da uma intervenção do Sr. Deputado Fernandes da Fonseca (PS)-, Oliveira Dias e Álvaro Ribeiro (CDS), António Arnaut (PS), Zita Seabra (PCP), José Nisa (PS), José Jara (PCP), Rui Pena (CDS), Moreira da Silva e Lacerda de Queirós (PSD), Antídio Costa e Sérvulo Correia (Indeps.). O Sr. Deputado Moreira da Silva (PSD), no fim da sua intervenção anunciou a entrega na Mesa de um projecto de lei do seu partido sobre as bases do Serviço Nacional de Saúde.
Dada informação da apresentação de vários projectos de lei, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada

Eram 10 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Agostinho Martins do Vale.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Álvaro Monteiro.
António Barros dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António José Pinheiro da Silva.
António José Sanches Esteves.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Manuel da Costa Moreira.
Eduardo Ribeiro Pereira.