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DIÁRIO da Assembleia

1 Série-Número 5

Quarta-feira, 16 de Janeiro de 1980

da Republica

1 LEGISLATURA 4.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 1980

Presidente: Ex.O Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exºs Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Alberto Marques Antunes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel Baeta Neves

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão, às 10 horas e 35 minutos.
Iniciou-se o debate do Programa do VI Governo, no qual intervieram o Sr. Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral), o Sr. Ministro das Finanças e do Plano (Cavaco e Silva) e os Srs. Deputados Macedo Pereira (CDS), Carlos Brito (PCP), Luís Coimbra (PPM), José Tengarrinha (MDP), Jorge Lemos (PCP), João Cravinho (PS), Mário Adegas (PSD). Luís Catarino (MDP), Sousa Tavares (Indep.), Jerónimo de Sousa (PCP), Helena Cidade Moura (MDP), Luis Saias (PS). Luís Beiroco (CDS). José Ernesto, Oliveira (PCP), Mário Tomé (UDP), José António Veríssimo (PCP), Natália Correia (PSD) e João Amaral (PCP).
Para pedir ou dar esclarecimentos ou fazer protestos relativamente a algumas intervenções, usaram da palavra os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS), António Guterres (PS), Jorge Sampaio (PS), João Lima (PS), Lucas Pires (CDS). Pedro Roseta (PSD), Sousa Tavares (Indep), Carlos Carvalhas (PCP), Sousa Gomes (PS), Vital Moreira (PCP), Angelo Correia (PSD), Ferreira do Amaral (PPM), Luis Coimbra (PPM), José Vitorino (PSD), Oliveira Dias (CDS), Ourique Mendes (PSD), Malato Correia (PSD), Almeida Santos (PS). Amândio de Azevedo (PSD) e Zita Seabra (PCP).
Durante a sessão foi lido pelo Sr. Deputado Pinto da Cruz (CDS) um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de dois Deputados e o Sr. Presidente anunciou a apresentação de requerimentos para sujeição a ratificação de vários decretos-leis.
A sessão foi encerrada à 1 hora do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros M. de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Maria Pereira.
António Maria de O. Ourique Mendes.
Armando Adão e Silva.
Arménio dos Santos.
Carlos Encarnação.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Carlos Matos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Fernando Monteiro do Amaral.
Germano da Silva Domingos.
Henrique Alberto F. do N. Rodrigues.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
João Luís Malato Correia.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Marques Gaspar Mendes.
José Adriano Gago Vitorino.
José da Assunção Marques.
José Baptista Pires Nunes.
José Henrique Cardoso.
José Manuel Cochofel da Silva.
José Theodoro da Silva.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Luís António Martins.
Manuel Henriques Pires Fontoura.
Manuel Luís Fernandes Malaquias.
Manuel Maria Moreira.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Manuel Pereira.
Maria Adelaide Santos de Almeida Paiva.