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I Série - Número 31

Quarta-feira, 26 de Março de 1980

DIÁRIO Assembleia da República

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 1980

Presidente: Exmo Sr. José Rodrigues Vitoriano.

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura.
Alberto Marques Antunes.
José Manuel Mala Nunes de Almeida.
Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira.

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta o sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 25, 26, 27 e 28 do Diário, com uma rectificação ao último.
Deu-se conta da expediente e da apresentação de vários requerimentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado Sousa Tavares (DR) desenvolveu o conceito de Reforma Agrária preconizado pelos Deputados reformadores, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Vítor Louro (PCP), Manuel da Costa (PS), Mendes Godinho (PS), Carlos Brito (PCP), António Compôs (PS), Miranda da Silva(PCP), José Cardoso (PSD), João Amaral (PCP) e Álvaro de Figueiredo (PSD), a uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado Salgado Zenha (PS) e a um protesto do Sr. Deputado Luis Saias (PS),
O Sr. Deputado Leal Loureiro (CDS) referiu-se ao Museu de Grão Vasco, cuja criação e enriquecimento se devem fundamentalmente ao dinamismo e espírito artístico de Francisco de Almeida Moreira.
Os Srs. Deputados Luis Coimbra (PPM) e Vítor Louro (PCP) referiram-se à morosidade em obter respostas a requerimentos apresentados.
O Sr. Deputado Jaime Cama (PS) aludiu ao agravamento das condições de vida da população dos Açores.
Depois da leitura, pelo Sr. Deputado Bento de Azevedo (PS), de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um Deputado do PCP, a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) debruçou-se sobre a problemática do ensino básico em Portugal.
O Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD) lei uma intervenção sobre o concelho de Loulé.
O Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP) fés referência a uma manifestação realizada contra o aumento do custo de vida e a actuação, das forças policiais, tendo no fim respondido a um protesto do Sr. Deputado Angelo Correio (PSD).
O Sr. Deputado Barrilaro Ruas (PPM) pronunciou-se sobre um congresso das associações de pais realizado na cidade de Aveiro.

Ordem do dia. - Depois de autorizado o Sr. Deputado José Niza (PS) a depor em tribunal, procedeu-se ao debate do projecto de lei n.º 392/I. do PCP, sobre a defesa da floresta contra incêndios, no qual intervieram, o diverso titulo os Srs. Deputados Vítor Louro (PCP), Faria de Almeida (CDS). Choves Medeiros (PS), Luis Filipe Madeira (PS), Guilherme Santos (PS), Carlos Espadinha (PCP). Ferreira do Amaral (PPM) e Mário Lopes (PSD), tendo o projecto de lei sido rejeitado por maioria, na generalidade.
Enquanto decorria o debate, procedeu-se à eleição do vice-presidente do Conselho Nacional do Plano, tendo sido eleito o Sr. Deputado Mário Adegas (PSD).
Anunciada a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António José Ribeiro Carneiro.
António José dos S. Moreira da Silva.
António Maria de O. Ourique Mendes.
Armando António Correia.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando José Sequeira Roriz.