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DIÁRIO

Da Assembleia da Republica

1 Série - Número 40

Sábado, 19 de Abril de 1980

LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos.. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Alberto Marques Antunes
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 10 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de vários requerimentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) reiterou o seu apoio às Associações de Moradores do SAAL. Respondeu no fim a um protesto do Sr. Deputado Cunha Dias (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Joaquim Mirando (PCP), a propósito da realização da 4.ª Conferência da Reforma Agrária, teceu criticas à acção que tem vindo a ser desenvolvida pelo Governo neste campo. Respondeu depois a protestos dos Srs. Deputados José Cardoso e António Chagas (PSD).
Ainda em declararão política, o Sr. Deputado António Reis (PS) criticou globalmente a política do Governo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Rui Pena (CDS), Narana Coissoró (CDS) - que respondeu também a um protesto do Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP), Ferreira do Amaral (PPM) e Pedro Roseta (PSD).
A Sr.ª Deputada Maria Manuela Saraiva (PSD) justificou a apresentação pelo seu partido de um voto de pesar pela morte de Jean-Paul-Sartre.
O Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) homenageou também a memória daquele grande escritor e pensador.
O Sr. Deputado Carlos Carvalhos (PCP) fez a apresentação, de um voto do seu partido de congratulação pela proclamação oficial da Independência do Zimbabwe.

Ordem do dia. Foi autorizado a prestar declarações na Polícia Judiciária o Sr. Deputado António Maria Pereira.
Em seguida pronunciaram-se sobre o Relatório do Provedor de Justiça. relativo ao ano de 1979 os Srs. Deputados Lino Lima (PCP), Luís Catarino (MDP/CDE). Almeida Santos (PS, Castro Caldas (PSD) Ferreira do Amaral (PPM) Oliveira Dias (CDS), Mário Tomé (UDP) e Nuno Godinho de Matos (DR).
A Mesa informou da entrada dos projectos de lei n.ºs 445/1 a 449/1 e de propostas de alteração ao projecto de lei

O Sr. Presidente encerrou a reunido às 13 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se, à chamada.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo. António Duarte e Duarte Chagas. António José Ribeiro Carneiro. Armando António Correia. Carlos Manuel Pereira de Pinho. Cecília Pita Catarino. Fernando dos Reis Condesso. Fernando Monteiro do Amaral. Fernando, Raimundo Rodrigues. Henrique Alberto F. do Nascimento Rodrigues Jaime Alberto, Simões Ramos. João António Sousa Domingues. João Aurélio Dias Mendes. João Baptista Machado. Joaquim Marques, Gaspar Mendes. José Baptista Pires Nunes. José Henrique Cardoso. José Theodoro da Silva. Júlio de Lemos de Castro, Caldas. Manuel Henriques Pires Fontoura, Manuel Maria Portugal da Fonseca. Manuel Pereira.