27 DE JUNHO DE 1981 3505

Carlos Alberto do Carmo da C. Espadinha
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Custódio Silva Ferreira.
Ercília Carreira Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Fernando V. Cabral Pinto.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM):

António Cardoso Moniz. António Sousa Lara.
Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.
Henrique Barrilaro Ruas.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Manuel Tílman.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Poppe Lopes Cardoso.
António César Gouveia de Oliveira.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Helena Cidade Moura.

União Democrática Popular (UDP):

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente:- Como os Srs. Deputados sabem, o primeiro ponto da ordem do dia de hoje é a apreciação e votação da proposta de resolução sobre o Dia Internacional da Língua Portuguesa.
Vai ser lida a proposta de resolução.

Foi lida. É a seguinte:

Proposta de resolução Dia Internacional da Língua Portuguesa

A língua portuguesa, pertença de vários povos e nações, merece que, de mãos dadas, esses povos e nações instituam e celebrem conjuntamente o Dia Internacional da Língua Portuguesa.
O Dia Internacional da Língua Portuguesa poderia ser forma superior de, uma vez por ano, povos e nações de vários continentes praticarem um exercício comum de cultura e fraternidade.
Os deputados abaixo assinados têm a honra de submeter ao Plenário da Assembleia da República a seguinte proposta de resolução:
A Assembleia da República, reunida em Plenário, delibera mandatar a sua Comissão de Cultura e Ambiente para tomar todas as iniciativas necessárias à instituição do Dia Internacional da Língua Portuguesa.

Os Deputados: Natália Correia - Maria José Sampaio - António Reis - Manuel Alegre - Jorge Miranda - José Manuel Mendes - Barrilaro Ruas - Helena Cidade Moura - Mário Tomé - César de Oliveira,

O Sr. Presidente: - Está em debate. Está estabelecido que usará da palavra um Sr. Deputado de cada partido, que disporá de três minutos.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PSD):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perdoem-me o estilo galopante, mas a escassez incompreensível do tempo que nos dão para dizer coisas importantes assim me obriga.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A acelerada perversão que a língua portuguesa vem sofrendo é razão de recearmos o abastardamento da nossa personalidade cultural, já que a fala dos povos é o elemento primordial da sua visão do mundo. Os povos falam como pensam e pensam como falam. O relaxamento gramatical que está a adulterar a estrutura fundamental da nossa língua só pode ter um significado sombrio: a inferiorização do nível mental português. E não o vimos nós rebaixado à amnésia com que foi descelebrado o 4.º centenário da morte de Camões, numa escamoteação imperdoável do que deve estar vivo na memória como sentinela da nossa herança cultural?

O Sr. Carlos Lage (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Quem se lembrou de empreender iniciativas para consagrar, ainda que modestamente, o S.º centenário do nascimento de Sá de Miranda, que, segundo as mais autorizadas investigações, decorre no próximo dia 28 de Agosto? Se a defesa da língua portuguesa está na mira das nossas maiores preocupações, não pode a desmemoria envolver em sombras quem a aparelhou com novas formas e géneros para que a lira de Camões reinasse no senado da multiformidade poética.
E interpelemos aqueles que, dos memoráveis da Pátria, para os perpetuar em estátua, só alcançam vultos políticos.
Pergunta-se: serão estes mais credores dessas consagrações do que os poetas, que, com o sopro do seu génio, remoçam a alma da nossa língua? Pergunta-se, com a desolação de pregar no deserto: onde está a estátua de Fernando Pessoa? Não a vejo. Nem mesmo vislumbro disposições de a erguer neste senilizado desinteresse pelos grandes marcos da nossa razão anímica e intelectual de sermos portugueses.

Vozes do PSD e do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Srs. há um desconcerto doloroso nestes esquecimentos!