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I SÉRIE - NÚMERO 4

Sexta -Feira, 23 de Outubro I981

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LIGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Alfredo Pinto da Silva
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da Ordem do dia - Deu-se conta da apresentação de vários requerimentos e das respostas recebidas a alguns outros.

Em declaração política, o Sr. Deputado Barrilaro Ruas (PPM) falou do caso de Timor. No fim respondeu a um pedido de esclarecimento e a um protesto do Sr. Deputado Mário Tomé (UDP).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) criticou o regime de trabalho que vigora nos estabelecimentos fabris militares, o julgamento dos militares implicados no caso do assalto à Embaixada de Espanha e os blocos militares. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Vitorino (UEDS) e Portugal da Silveira (PPM), que também fez um protesto, ao qual o deputado da UDP respondeu.

Ordem do dia - O Sr. Deputado António Vitorino (UEDS) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do CDS, do PSD, do PS e da UEDS, que foi aprovado. Emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Luís Coimbra (PPM), Rui Pena (CDS) e Carlos Lage (PS).
Seguidamente, o Sr. Deputado Duarte Chagas (PSD) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, que foi aprovado, relativo à substituição de um deputado do PSD.
Procedeu-se à eleição do Sr. Presidente da Assembleia da República, tendo sido eleito Presidente o Sr. Deputado Francisco Oliveira Dias (CDS).

Depois de convidado a tomar a Presidência e saudado pelo Presidente cessante e constituída a Mesa eleita, o Sr. Presidente eleito dirigiu palavras de saudação à Assembleia.
Seguidamente, usaram da palavra para saudarem o Sr. Presidente e a actual Mesa da Assembleia, bem como o Sr. Presidente e a Mesa cessantes, os Srs. Deputados Moura Guedes (PSD), Borges de Carvalho (PPM), Almeida Santos (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Veiga de Oliveira (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Narana Coissoró (CDS) que motivou protestos dos Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP) e Herberto Goulart (MDP/CDE) e Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD).

O Sr. Presidente, que agradeceu as palavras dos diferentes oradores, encerrou a sessão às 20 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Anacleto Silva Baptista.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Casimiro Pires. Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.