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I Série-Número 7

Sexta-feira, 30 de Outubro de 1981

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Maria José Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação e da resposta a requerimentos.

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Zita Seabra (PCP) criticou recentes medidas adoptadas pelo Governo em matéria de planeamento familiar. Respondeu no fim a um pedido de esclarecimento do Sr Deputado Verdasca Vieira (PS).
O Sr Deputado Arménio Matias (PSD) respondeu a pedidos de esclarecimentos que lhe haviam sido formulados na anterior sessão, a propósito de uma sua intervenção sobre a necessidade de se introduzirem melhoramentos na rede ferroviária nacional. Em consequência, protestaram os Srs Deputados Mário Tomé (UDP), Veiga de Oliveira (PCP) e Bento de Azevedo (PS), tendo o deputado social-democrata replicado.
Foi discutido e aprovado um voto de protesto, apresentado pelo Partido Socialista, contra as execuções levadas a efeito no Irão.
Intervieram os Srs Deputados Jaime Gama (PS), Magalhães Mota (ASDI), Luis Coimbra (PPM), Natália Correia (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), João Morgado (CDS), António Vitorino (UEDS), Mario Tomé (UDP) e Raúl de Castro (MDP/CDE).

Ordem do dia - Concluiu-se a apreciarão conjunta dos pedidos de inquérito parlamentar n.ºs 8/II, apresentado pelo PCP e pelo MDP/CDE - que foi rejeitado -e 9/II, apresentado pelo PS, ASDI e UEDS - que foi aprovado -, sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas.
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Mário Lopes (PSD), Mário Tomé (UDP), Portugal da Silveira (PPM), Lopes Cardoso (UEDS) e Veiga de Oliveira (PCP), tendo proferido declarações de voto os Srs Deputados Carlos Lage (PS), Moura Guedes (PSD) e Borges de Carvalho (PPM)
Após ter anunciado a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Fana dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Anacleto Silva Baptista.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
António Cardoso e Cunha.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Casimiro Pires.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando A. Moutinho Garcês.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.