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I Série-Número 8

Sábado, 31 da Outubro do 1981

DIÁRIO Da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0 - O Sr Presidente declarou aberta a sessão as 10 horas e 25 minutos

Antes da ordem do dia - Deu-se conta de requerimentos apresentados

O Sr Deputado Trindade Reis (PS) referiu-se às condições em que os professores primários exercem o seu mister nas zonas rurais.
Respondeu depois a um pedido de esclarecimento e a um protesto da Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo (PSD).
A Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP) falou na formação e reconstituição de grupos económicos no Pais.
Respondeu no fim a um protesto do Sr Deputado Fernando Cardote (PSD), que motivou um protesto do Sr Deputado Octávio Teixeira (PCP), ao qual o deputado social-democrata também respondeu
Em declaração política, o Sr Deputado Mario Tomé criticou a estrutura das forças armadas

Ordem do dia. - Os Srs Deputados Mário Tomé (UDP), Joaquim Miranda (PCP) e Herberto Goulart (MDP/CDE) proferiram declarações de voto acerca da votação dos pedidos de inquérito parlamentar n.º 8/II, apresentado pelo PCP e pelo MDP/CDE, que foi rejeitado e 9/II, apresentado pelo PS, pela ASDI e pela UEDS, que foi aprovado, sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas, que teve lugar na última sessão, e o Sr Deputado Veiga de Oliveira (PCP) fez um protesto relacionado com afirmações produzidas pelo Sr Deputado Moura Guedes (PSD) na mesma sessão, ao qual este deputado respondeu.
Seguidamente procedeu-se à discussão e votação de uma proposta para constituição da respectiva comissão de inquérito parlamentar, que foi aprovada, tendo feito intervenções a este propósito os Srs Deputados Moura Guedes (PSD), Carlos Lage (PS), Carlos Brito (PCP) e Soares Cruz (CDS)
Foi feita a apresentação do projecto de lei n.º 259/II (demarcação da zona do vinho do Cartaxo pelo Sr Deputado Sacramento Marques (PS). Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs Deputados Soares Cruz (CDS), Vasco Miguel (PSD), Rogério de Brito (PCP), Anacleto Batista (PSD), Magalhães Mota (ASDI) e Silva Marques (PSD)
O Sr Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 5 minutos

O Sr. Presidente: - Temos quórum, está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes
Alberto Augusto Fana dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Anacleto Silva Baptista.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiró?
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa
Arménio Jerónimo Martins Matias
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Casimiro Pires.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Reis Condesso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Germano Lopes Cantinho.
Jaime Adalberto Simões Ramos.