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I Série - Número 53

Quarta Feira, 17 de Fevereiro de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 1982

Presidente: Exm.ºs Srs. Valdemar Cardoso Alves
Guilherme Gomes dos Santos
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

Sumário. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 45 minutos.
Depois da saudação da Assembleia a uma delegação brasileira constituída por deputados e senadores presente na Tribuna do Corpo Diplomático, iniciou-se a interpelação ao Governo sobre política geral, centrada sobre os aspectos institucionais e económico-sociais, solicitada pelo Grupo Parlamentar do PS,

Após a apresentação dos fundamentos da interpelação pelos Srs. Deputados Salgado Zenha, Almeida Santos, Jaime Gama e Manuel Alegre (PS) e das respostas do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Fernando Amaral) e Ministros da Justiça (Menéres Pimentel) e do Comércio, Agricultura e Pescas (Basílio Horta), intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Paulo Mendo), os Srs. Deputados Jorge Sampaio (PS), Sousa Tavares (PSD), António Moniz (PPM), Cavaleiro Brandão (CDS), Ferreira Guedes (UEDS), Jerónimo de Sousa (PCP), Luís Coimbra (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Manuel Pereira (PSD), Carlos Robalo (CDS), António Galhordas (MDP/CDE), Vidigal Amaro (PCP), Leonel Fadigas e António Arnaut (PS), Lopes Cardoso (UEDS) e Jorge Lemos (PCP).

Entretanto, a Assembleia saudou a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Finlandês, presente na Tribuna do Corpo Diplomático.

Finalmente, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Sr. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Anacleto Silva Baptista.

Armando Lopes Correia Costa.
Arménio dos Santos.
Carlos Morais Alão.
Daniel Cunha Dias.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco de Sousa Tavares.
Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.
Joaquim Pinto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luís Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
Leonel Santa Rita Pires.
Luís António Martins.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Pereira.
Maria Helena do Rego Salema Roseta.
Mário Dias Lopes.
Mário Ferreira Bastos Raposo.
Nicolau Gregório de Freitas.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Alberto Barradas de Amaral.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
António de Almeida Santos.