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I Série - Número 60

Quinta-feira, 4 de Março de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 1982

Presidente: Ex.mo Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Ex.mos Sr. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - Iniciou-se a discussão da moção de censura ao Governo apresentada pelo PS, tendo a respectiva apresentação sido feita pelo Sr. Deputado Mário Soares.
Falou em seguida o Sr. Primeiro-Ministro, que expôs a interpretação do Governo sobre o significado da moção.
No reinicio dos trabalhos, após o intervalo para almoço, e depois de lido pelo Sr. Deputado Armando Oliveira (CDS) um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PSD, o qual foi aprovado, generalizou-se o debate da moção, tendo usado da palavra a diverso titulo, além do Vice-Primeiro-Ministro (Freitas do Amaral) e do Sr. Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas (Basílio Horta), os Sr. Deputados Magalhães Mota(ASDI), Sousa Tavares (PSD), Silva Marques (PSD), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), Fernando Costa (PSD), César de Oliveira (UEDS), Mário Raposo (PSD), Manuel Alegre, José Luís Nunes, Jaime Gama (PS), Carlos Robalo (CDS), Ilda Figueiredo (PCP), Portugal da Silveira (PPM), Mário Tomé (UDP), Menezes Falcão (CDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), José Niza (PS), Jaime Ramos (PSD), António Campos (PS), Soares Cruz (CDS), Rogério de Brito (PCP), Luís Saias (PS), Manuel Pereira (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), Calos Brito, Sousa Marques (PCP), Almeida Santos, Marcelo Curto (PS), Amândio de Azevedo (PSD), José Alberto Xerez (CDS) e Sousa Lara (PPM).
Entretanto, a Câmara aprovou um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos no sentido de não autorizar a suspensão do mandato do Sr. Deputado Vasco Paiva a fim de ser julgado num processo do Tribunal Judicial de Cascais.
Foi ainda lido e aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de 1 deputado do Partido Socialista e 2 deputados do Centro Democrático Social.
Finalmente, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 23 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.
Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 2 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amândio Anes de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
Anacleto Silva Baptista.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio dos Santos.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcez
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condessa.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.