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I Série - Número 61

Sexta-feira, 5 de Março de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MARÇO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - Prosseguiu e concluiu-se a discussão da moção de censura ao Governo apresentada pelo PS.
Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros de Estado e da Qualidade de Vida (Ribeiro Teles), do Trabalho (Queirós Martins) e das Finanças e do Plano (João Salgueiro), os Srs. Deputados Rogério de Brito (PCP), Leonel Fadigas e Marcelo Curto (PS), Carlos Robalo (CDS), Sousa Marques (PCP), António Moniz (PPM), Manuel António dos Santos (PSD), César de Oliveira (UEDS), Rui Amaral e Fernando Condesso (PSD), Menezes Falcão (CDS), Gomes Carneiro (PS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Veiga de Oliveira (PCP), Mário Tomé (UDP), Sousa Tavares (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), Barrilaro Ruas (PPM), Manuel Tilman (ASDI), Jorge Lemos (PCP), Jaime Ramos (PSD), Portugal da Silveira (PPM), Manuel Alegre e Eduardo Pereira (PS), Oliveira de Sousa (CDS), Helena Cidade Moura (MDP), Soares Cruz (CDS), Vítor Constâncio (PS), José Alberto Xerez (CDS), Manuel Pereira (PSD), Raúl Rego (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Carlos Brito (PCP), Luís Coimbra (PPM), Emídio Pinheiro e Rui Pena (CDS) e António Vitorino (UEDS).
Entretanto, a Câmara concedeu autorização, sob parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, aos Srs. Deputados João Cravinho (PS), Morais Leitão (CDS) e Sousa Tavares (PSD) para deporem em julgamento como testemunhas.
Foram ainda lidos, 2 relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, respectivamente pelos Srs. Deputados Nicolau de Freitas (PSD) e António Vitorino (UEDS), sobre a substituição de deputados de vários partidos, que foram aprovados.
No período de encerramento do debate da moção de censura usaram da palavra o Sr. Primeiro-Ministro, em nome do Governo, e o Sr. Deputado Mário Soares (PS), como primeiro signatário da moção de censura.
Foi votado e aprovado por unanimidade um requerimento apresentado peto PS no sentido de que a votação da moção de censura fosse feita nominalmente. Produzirem declarações de voto os Srs. Deputados Luis Beiroco (CDS), Costa Andrade (PSD) e Almeida Santos (PS).
Procedeu-se depois à votação nominal da moção de censura, que foi rejeitada.
A propósito da ausência de deputados dos seus partidos os Srs Deputados Fernando Condesso (PSD) e Luis Coimbra (PPM) justificaram tais ausências.
Tendo o Sr. Deputado José Luis Nunes (PS) manifestado a intenção de produzir uma declaração de voto acerca da votação da moção de censura, intervieram, a esse propósito, além do deputado socialista, os Srs Deputados Manuel Pereira e Sousa Tavares (PSD), Carlos Brito (PCP), José Niza (PS), Carlos Robalo (CDS), Jaime Ramos e Costa Andrade (PSD) e Luís Beiroco (CDS), tendo ainda estes dois últimos deputados rebatido afirmações do Sr. Deputado José Luis Nunes (PS) acerca de posições assumidas no passado pelos partidos em que os referidos deputados se integram sobre votações nominais.
Finalmente, o Sr Presidente encerrou a sessão eram 3 horas e 25 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum para reunir. Declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas, e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Adriano Silva Pinto.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Anacleto Silva Baptista.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Arménio Jerónimo Martins Matias.