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I Série-Número 88

Quarta-feira 12 de Maio de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MAIO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Guilherme Gomes dos Santos
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.º 76, 77 e 78 do Diário.
Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado João Pulido (CDS) referiu-se à visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II ao nosso país.
A Assembleia aprovou um voto de congratulação pela vinda de Sua Santidade o Papa João Paulo II a Portugal. Sobre este voto usaram da palavra, a diverso titulo - incluindo declaração de voto, os Srs. Deputados Portugal da Fonseca (PSD), Carlos Lage (PS), Veiga de Oliveira (PCP), António Moniz (PPM), António Vitorino (UEDS), Carlos Robalo (CDS), Lemos Damião (PSD), Barrilaro Ruas (PPM), Vilhena de Carvalho (ASDI), Menezes Falcão (CDS) e António Taborda (MDP/CDE).

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Vilhena de Carvalho (ASDI) procedeu à apresentação do projecto de lei n.º 334/II, sobre a representação dos trabalhadores nos órgãos colegiais de administração das sociedades anónimas. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Mário Raposo (PSD) e Narana Coissoró e Cavaleiro Brandão (CDS).
Iniciou-se a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 209/II (PPM) - criação do concelho de Vizela -, tendo, a requerimento do PSD, baixado à Comissão de Administração Interna e Poder Local.
Intervieram no debate a diverso título, os Srs. Deputados António Moniz e Luis Coimbra (PPM), Rui Pena (CDS), Fernando Roriz (PSD), Anselmo Aníbal (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Oliveira e Silva (PS), Henrique Moraes (CDS), Silva Graça (PCP), Carlos Robalo (CDS), Sousa Tavares (PSD), Manuel Alegre (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Carlos Lage (PS), António Vitorino (UEDS), Fernando Condesso (PSD), Carlos Brito (PCP), Ferreira do Amaral (PPM), Magalhães Mota (ASDI), Zita Seabra (PCP) e José Niza e António Arnaut (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Américo Abreu Dias.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António José B. Cardoso e Cunha.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.