I Série-Número 89

Quarta-feira, 19 de Maio de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE MAIO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
Carlos Alberto do Carmo C. Espadinha

SUMÁRIO. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos
Em declaração política, o Sr Deputado Duarte Chagas (PSD) teceu algumas considerações sobre os sobreiros, alertando o Governo para a necessidade de providenciar medidas para a protecção desta espécie de interesse silvícola.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP), referiu-se à greve geral do dia 11 de Maio, e a alguns aspectos da mensagem do Papa João Paulo II aquando da sua visita a Portugal. Depois, respondeu a um protesto do Sr. Deputado Anacleto Baptista (PSD)
Também em declaração política, o Sr Deputado Chaves Medeiros (PS) referiu-se à forte geada que surpreendeu o País nas noites de 4 e 5 de Maio e nos prejuízos que ela causou nos campos, criticando a acção do Governo perante tal situação. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Roleira Marinho e Joaquim Pinto (PSD).
O Sr Deputado Mata Cáceres (PS), ao falar do desenvolvimento económico, anárquico e da sociedade de consumo, referiu-se aos vários problemas que estes necessariamente a todos os campos colocam, nomeadamente no social, económico, cultural e de qualidade de vida. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Sousa Tavares (PSD) e Luís Cambra (PPM)
A propósito das geadas ocorridas no primeira semana de Maio, o Sr. Deputado Rogério de Brito (PCP), apontou algumas das áreas do País que foram mais atingidas, chamando a atenção do Governo para a constituição imediata de comissões de avaliação dos prejuízos para as diversas regiões afectadas.
O Sr Deputado Montalvão Machado (PSD) referiu-se aos acontecimentos ocorridos na passada terça-feira após a discussão no Plenário da Assembleia da República do projecto de lei sobre a criação do concelho de Vizela, criticando a actuação que os agressores tiveram em relação a alguns deputados.
O Sr. Luis Filipe Madeira (PS), em primeiro lugar associou-se às palavras do Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) e, em seguida, fez uma intervenção chamando a atenção do Governo para a questão do trânsito no Algarve, problema este que se agrava com a aproximação de mais uma época balnear.

Ordem do dia. - Foi lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD, do CDS e do PCP, que foi aprovado.
Na primeira parte, foram aprovadas as Contas da Assembleia da República respeitantes aos anos de 1980 e 1981.
Na segunda parte procedeu-se à discussão e votação dos projectos de lei n.º 261/II, da ASDI, sobre a utilização de aditivos alimentares, e 284/II, sobre a validade dos géneros alimentícios pré-embalados. Intervieram no debate, a diverso titulo, os Srs Deputados Fernando Dias de Carvalho (ASDI), Joaquim Miranda (PCP), Vilhena de Carvalho (ASDI), Cabrita Neto (PSD), Guilherme dos Santos (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Sousa Lara (PPM), Soares Cruz (CDS) e Carlos Lage (PS).
Entretanto, a Assembleia da República Portuguesa saudou a Delegação Parlamentar da Coreia do Sul que se encontrava presente na Tribuna.
Após ter anunciado a entrada na Mesa de diversos diplomas e a ordem do dia da próxima sessão plenária, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa F. de Moura Quedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.