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I Série-Número 112

Sexta-feira, 2 da Julho de 1982

Diário da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JULHO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Valdemar Cardoso Alves
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0 - O Sr Presidente declarou aberta a sessão as 10 horas e 30 minutos

Prosseguiu a discussão e votação dos projectos de alteração a Constituição - artigos
92.º a 1038.º (inclusive)-. tendo ainda sido votadas propostas pendentes em relação aos artigos 81.º, 82.º e 84.º
Usaram da palavra, a diversa título (incluindo declarações de voto), os Srs Deputados José Alberto Xerez (CDS), Vital Moreira (PCP), Borges de Carvalho (PPM}, Sousa Tavares (PSD), Ilda Figueiredo (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Costa Andrade (PSD), Veiga de Oliveira e Joaquim Miranda (PCP), Almeida Santos e Manuel da Costa (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Mário Tomé (UDP), Cunha Dias (PSD), Soares Cruz e Luis Beiroco (CDS), Mário Lopes (PSD), Rogério de Brito (PCP) Luís Antunes de Almeida (PS), Ferreira do Amaral (PPM), António Vitorino (UEDS), Josefina Andrade (PCP), Duarte Chagas (PSD) Custodio Gingão (PCP), Jorge Miranda (ASDI), José Manuel Casqueiro (CDS), António Campos (PS), João Abrantes e Álvaro Brasileiro (PCP), Álvaro de Figueiredo (PSD), Guilherme Santos (PS), Pacheco Mendes (CDS), Pinto Nunes e Fernando Cardote (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Manuel dos Santos e Sousa Gomes (PS), Oliveira Martins (ASDI) e Cavaleiro Brandão (CDS)

Entretanto foram lidos e aprovados dois pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos sobre pedidos de autorização para que vários senhores deputados possam prestar declarações em processos vários
Foi também lida uma carta do Governo, informando de uma alteração ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 224/82, de 8 de Junho
O Sr Presidente encerrou a sessão as 24 horas

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social Democrata (PSD)

Abílio Araújo Guedes.
Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Anacleto Silva Baptista.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Artur Morais Araújo.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Dinah Serrão Alhandra.
Eduardo Manuel Lourenço de Sousa..
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Mendes Costa.
João Afonso Gonçalves.
João Aurélio Dias Mendes.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Domingues.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luis Figueiredo Lopes.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro Almeida.
Leonel Santa Rita Pires.
Luis António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel da Costa Andrade.