I Série - Número 132

Sexta-feira, 13 de Agosto de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias
Secretários: Exmos Srs. Valdemar Cardoso Alves
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 35 minutos.
Após a leitura do relatório da CERC, em que se indicava a sua aprovação da redacção final das alterações à Constituição e se sugeria a aprovação de mais alguns artigos de disposições finais e transitórias, foram estes postos à discussão e votação. Foram aprovados, com pequenas emendas, os artigos propostos, tendo intervindo no debate, a diverso título, os Srs. Deputados José Manuel Mendes (PCP), Mário Tomé (UDP), António Taborda (MDP/CDE), Almeida Santos e José Luís Nunes (PS), Sousa Tavares (PSD), Raul Rego (PS), António Vitorino (UEDS), Jorge Miranda (ASDI), Veiga de Oliveira (PCP), Jorge Sampaio (PS), Fernando Condesso (PSD), Luís Filipe Madeira (PS), Santa Rita Pires (PSD), António Guterres (PS), Carlos Brito (PCP) e Luís Coimbra (PPM).
Por último, procedeu-se à votação conjunta do articulado das alterações à Constituição, tendo o mesmo sido aprovado. Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), António Vitorino (UEDS), Jorge Miranda (ASDI). Borges de Carvalho (PPM), Carlos Brito (PCP), Luís Beiroco (CDS), Almeida Santos (PS) e Manuel Pereira (PSD).

Entretanto, haviam sido aprovados 2 relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de diversos deputados.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 22 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.
Américo Abreu Dias.
Anacleto Silva Baptista.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Costa Saldida.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino Costa Pereira.
Carlos Manuel Bessa de Morais Alão.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Dinah Serrão Alhandra.
Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Mendes Costa.
Francisco de Sousa Tavares.