I Série - Número 11 Quinta-feira, 11 de Novembro de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Ordem do dia. - Prosseguiu e concluiu-se a discussão na generalidade do projecto de lei n.º 307/II sobre a protecção e defesa da maternidade, apresentado pelo PCP.
Intervieram no debate a diverso título, os Srs. Deputados António Galhordas (MDP/CDE), Verdasca Vieira (PS), Mário Tomé (UDP) e Jorge Miranda (ASDI).
Entretanto, o Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa do projecto de lei n.º 374/II sobre direito ao planeamento familiar apresentado pelo PSD que por lapso não tinha sido referido na última sessão.
Iniciou-se e conclui-se a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.º 308/II, sobre garantia do direito ao planeamento familiar e educação geral, apresentado pelo PCP, e n.º 374/II, sobre direito ao planeamento familiar apresentado pelo PSD.
Intervieram no debate a diversos títulos os Srs. Deputados Vidigal Amaro (PCP), Oliveira Dias (CDS), Jaime Ramos (PSD), Mário Tomé (UDP), Zita Seabra (PCP), Teresa Ambrósio (CDS), Carlos Brito (PCP), Octávio Cunha (UEDS), António Arnaut (PS), António Galhordas (MDP/CDE), José Luís Nunes (PS), Natália Correia (PSD), Beatriz Cal Brandão (PS), Manuel Matos (PCP), Sousa Lara (PPM), Jorge Miranda (ASDI), Manuela Aguiar (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).
Entretanto, após leitura, haviam sido aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos um sobre a substituição de diversas deputados e outro sobre a concessão de autorização para que um deputado compareça no posto médico da Policia Judiciária.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Américo Abreu Dias
Anacleto Silva Baptista.
António Mana de O. Ourique Mendes
António Roleira Marinho.
Armando Lopes Correia Costa
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira
Carlos Dias Ribas
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Henrique F Nascimento Rodrigues.
João Afonso Gonçalves.
João Evangelista Rocha Almeida
João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.
Joaquim Pinto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Leite Machado.
José Luis Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
Júlio Lemos Castro Caldas.
Leonardo Eugênio R. Ribeiro de Almeida
Leonel Santa Rita Pires.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.