I Série-Número 2

Quinta-feira, 9 de Junho de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JUNHO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Bento Elísio de Azevedo
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Lidos e aprovados 2 pareceres da Comissão Eventual de Regimento de Mandatos relativos à substituição de deputados, procedeu-se à eleição de todos os membros da Mesa, tendo sido eleito Presidente da Assembleia da República o Sr. Deputado Manuel Tito de Morais (PS).
Depois de convidado a tomar a presidência e constituída a Mesa eleita, o Sr. Presidente eleito dirigiu palavras de saudação à Assembleia.
Usaram ainda da palavra, para saudarem o Presidente eleito e ou o Presidente cessante, os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), Menezes Falcão (CDS), Vítor Crespo (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), Magalhães Mota (ASDI), Mário Soares (PS) e António Gonzalez (Ind.)
Interveio, por último, o Presidente cessante, Ribeiro de Almeida, que saudou o Presidente eleito e a Assembleia em geral, agradecendo também as palavras dos deputados que se lhe haviam referido.
Depois de anunciar os diplomas entrados na Mesa (projectos de lei n.º 8 a 76/III, projectos de resolução n.ºs 1 e 2/III e ratificações n.º 1 a 6/III) e a ordem do dia para as sessões dos dias 14 e 15, o Sr. Presidente deu a sessão por encerrada às 20 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de entrarmos na ordem do dia de hoje - eleição do Presidente e dos restantes membros da Mesa da Assembleia da República -, vai proceder-se à leitura e votação de 2 relatórios e pareceres da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos.
Para fazer a sua leitura, dou a palavra ao Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É do seguinte teor o relatório e parecer da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos:

Em reunião realizada no dia 8 de Junho de 1983, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Álvaro Barreirinhas Cunhal (círculo eleitoral de Lisboa) por Octávio Augusto Teixeira (esta substituição e pedida por um período não superior a 6 meses);

2) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Domingos da Silva Pereira (círculo eleitoral de Braga) por Manuel Afonso de Almeida Pinto (esta substituição é pedida por um período não superior a 30 dias, a partir do passado dia 1 de Junho corrente, inclusive);
Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por José Carlos Almeida Barbosa de Macedo [esta substituição é pedida por 1 dia (8 de Junho corrente)].
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência