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21 DE JUNHO DE 1983 97

Henrique Manuel Soares Cruz.
Henrique Paulo das Neves Soudo.
João António de Morais Silva Leitão.
João Carlos Dias M. C. de Lencastre.
João Gomes de Abreu Lima.
José Luís Cruz Vilaça.
José Luís Nogueira de Brito.
José Miguel Anacoreta Correia.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel António de Almeida A. Vasconcelos.
Narana Sinai Coissoró.
Tomás Rebelo Espírito Santo.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Artur Augusto Sá da Costa.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel do Carmo Tengarrinha.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia de Oliveira.
António Poppe Lopes Cardoso.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.
José António Furtado Fernandes.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

Tomaram lugar na respectiva bancada o Sr. Primeiro-Ministro (Mário Soares) e outros Membros do Governo.

Sr. Presidente: - Srs. Deputados, conforme é do conhecimento da Câmara, esta sessão destina-se, se quando a ordem do dia acordada entre os grupos parlamentares, à apresentação do Programa do Governo.
Antes de entrarmos na nossa ordem do dia, o Sr. Secretário Maia Nunes de Almeida vai ler um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:

Em reunião realizada no dia 20 de Junho de 1983, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Socialista:

Alfredo José Somera Simões Barroso (círculo eleitoral de Lisboa) por Edmundo Pedro [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];

António Manuel Chambica de Azevedo Gomes (círculo eleitoral de Lisboa) por José
António Borja Santos dos Reis Borges [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
Helena de Melo Torres Marques (círculo eleitoral de Lisboa) por Acácio Manuel de Frias Barreiros [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa (círculo eleitoral de Lisboa) por Carlos Justino Luís Cordeiro [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
Francisco Soares Mesquita Machado (círculo eleitoral de Braga) por Joel Maria da Silva Ferro [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
António Carlos Ribeiro de Campos (círculo eleitoral de Coimbra) por Maria Angela Duarte Carvalheiro Pinto Correia [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
Júlio Francisco Miranda Calha (círculo eleitoral de Portalegre) por João do Nascimento Gama Guerra [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º l do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
Fernando Manuel dos Santos Gomes (círculo eleitoral do Porto) por Jorge Manuel Aparício de Ferreira Miranda [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º l do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];
Armando dos Santos Lopes (círculo eleitoral de Viseu) por Nelson Pereira Ramos [esta substituição é determinada nos termos da alínea c) do n.º l do artigo 4.º do Regimento, a partir do passado dia 19 de Junho corrente, inclusive];

2) Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Pedro Miguel de Santana Lopes (círculo eleitoral de Lisboa) por Vasco Francisco Aguiar Miguel (esta substituição é pedida por um período não superior a 6 meses, a partir do próximo dia 24 de Junho corrente, inclusive);
José Luís Figueiredo Lopes (círculo eleitoral da Europa) por Júlio da Cunha Antunes [esta substituição é pedida para o próximo dia 24 de Junho corrente];