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I SÉRIE - NÚMERO 10

Terça-feira, 28 de Junho de 1983

III LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais
Secretários: Exmos. Srs. Leonel Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Francisco Manuel de Menezes Falcão

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberto o sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos.
O Sr. Deputado Portugal da Fonseca (PSD) chamou a atenção da Câmara para o estado caótico da estrada que ligo Ovar a São Jacinto. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Zita Seabra (PCP) que suscitou o uso do direito de defesa par parte do Sr. Deputado Bento Gonçalves (PSD) - e Magalhães Mota (ASDI).
O Sr. Deputado João Rodrigues (PCP) referiu-se à situação da Metalúrgica Duarte Ferreira, tendo no fim respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Jorge Lacão (PS).
O Sr. Deputado José Niza (PS) teceu considerações sobre o contencioso existente entre o Sindicato dos Jornalistas e a Associação da Imprensa Diária e condenou a forma de contratação de alguns artistas estrangeiros que vêm actuar em Portugal. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) e Magalhães Mota (ASDI).
O Sr. Deputado César de Oliveira (UEDS), a propósito da recente desvalorização do escudo, aludiu ao comportamento de certo patronato.
O Sr. Deputado Rogério de Brito (PCP) analisou diversas lacunas do Programa do Governo no tocante à política agrícola.

Ordem do dia. - Após ter sido lido pelo Sr. Deputado Armando Oliveira (CDS), foi aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos relativo d substituição de deputados.
O Sr. Deputado Jorge de Lemos (PCP) fez a apresentação do Projecto de Resolução n.º 1/III - Medidas de Emergência para a Defesa da ANOP, EP. Seguiu-se o debate, tendo intervindo além do Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos), os Srs. Deputados Veiga de Oliveira e Jorge de Lemos (PCP), Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Narana Coissoró (CDS), Lopes Cardoso (UEDS) e José Niza (PS).
O Sr. Presidente, depois de anunciar a entrada de vários diplomas na Mesa, encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel Frias Barreiros.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António da Costa.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves janeiro.
António Jorge D. Rebelo de Sousa.
Avelino F. Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Alberto R. Santana Maia.
Carlos Cardoso Lage.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Eurico Faustino Correia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá M. Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo C. Curto.
Frederico Augusto F. Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeira Romão.
Henrique Aureliano Vieira Comes.
Ermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo C. Ferraz de Abreu.
João do Nascimento Gama Guerra.
João Joaquim Gomes.
João Luís Duarte Fernandes.
Joel Maria da Silva Ferro.
Joaquim José Gatanho de Menezes.