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I Série - Número 29

Quinta-feira, 22 de Setembro de 1983

Diário da Assembleia da República

III LEGISLATURA

I SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Ordem do dia. - A assembleia aprovou um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do PSD.
Procedeu-se à discussão conjunta e à votação, tendo sido rejeitados, dos recursos interpostos pelo PCP, pelo CDS, pelo MDP/CDE e pela ASDI, relativos à admissão das propostas de lei n.º 38/III a 44/III.
Usaram da palavra, a diverso titulo, além do Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Nogueira de Brito (CDS), Carlos Lage (PS), Costa Andrade (PSD), Zita Seabra e José Magalhães (PCP), Raul de Castro (MDP/CDE), António Lopo Xavier (CDS), António Vitorino (UEDS), Luís Beiroco (CDS), José Luís Nunes (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Azevedo Soares (CDS). Carlos Brito e Octávio Teixeira (PCP), Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) e Ilda Figueiredo (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Frederico Vieira de Moura.
António José dos Santos Meira.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto R. Santana Maia.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Edmundo Pedro.
Eurico José P. Carvalho Figueiredo.
Ferdinando Lourenço de Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João do Nascimento Gama Guerra.
João Luís Duarte Fernandes.
Joel Maria da Silva Ferro.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga.
Jorge Lacão da Costa.
Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda.
José Augusto Fillol Guimarães.
José da Cunha e Sá.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Nunes Ambrósio.
José Martins Pires.
José António Borja S. dos Reis Borges.
Leonel de Sousa Fadigas.