O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 22 de Outubro de 1983

III LEGISLATURA 9 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmo. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Munes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Na ordem do dia foram apreciados os projectos de lei n.º 106/III, sobre o equilíbrio orçamental e a clarificação política da votação do Orçamento, 214/III, sobre o enquadramento do Orçamento, e 215/III, sobre a elaboração do orçamento do Estado e respectiva execução, e a proposta de lei n.º 48/III, relativa ao enquadramento do Orçamento do Estado.
O Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI) fez a apresentação do projecto de lei n.º 106/III, tendo respondido no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Nogueira de Brito (CDS).
Os Srs. Deputados Lobo Xavier (CDS) e Octávio Teixeira (PCP) procederam, respectivamente, d apresentação dos projectos de lei n.º 214/III e 215/III.
Finalmente, o Sr. Ministro das Finanças e do Plano (Ernâni Lopes) apresentou a proposta de lei do Governo, fendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Lobo Xavier (CDS), José Magalhães (PCP), Octávio Teixeira (PCP) e António Vitorino (UEDS).
No debate dos projectos e da proposta de lei usou da palavra o Sr. Deputado António Vitorino (UEDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 12 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves janeiro.
António José dos Santos Meira.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço de Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo C. Ferraz de Abreu.
João do Nascimento Gama Guerra.
João Luís Duarte Fernandes.