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Partido Comunista Português (PCP):

João Carlos Abrantes.
José Manuel Antunes Mendes.

Centro Democrático Social (CDS).

António Bernardo Lobo Xavier.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
José Miguel Anacoreta Correia.
Maria da Conceição Dias Neto.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Aníbal Coelho da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Gonçalves Janeiro.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Eurico José P. Carvalho Figueiredo.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
João Joaquim Gomes.
José Carlos Pinto Bastos Torres.
José Ferreira Pires Gostosa.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Litério da Cruz Monteiro.
Nelson Pereira Ramos.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Monteiro Picciochi.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
César Augusto Vila Franca.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando Monteiro do Amaral.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
Joaquim dos Santos Pereira Costa.
Jorge Nélio P. Ferraz Mendonça.
José Ângelo Ferreira Correia.
José António Valério do Couto.
José Bento Gonçalves.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Ferreira Martins.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Marília Dulce Coelho Pires M. Raimundo.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Raul Gomes dos Santos.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
António Dias Lourenço.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
Carlos Alfredo de Brito.
Domingos Abrantes Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.
José Rodrigues Vitoriano.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Corroía.
Francisco António Lucas Pires.
Hernâni Torres Moutinho.
João Lopes Porto.
João Silva Mendes Morgado.
José Vieira de Carvalho.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Narana Sinai Coissoró.

Relatório e parecer da comissão de regimento e mandatos enviado para a mesa para publicação:

Em reunião realizada no dia 24 de Outubro de 1983, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de Deputados:

I) Solicitada pelo Partido Socialista:

António Jorge Mammerickx da Trindade (círculo eleitoral da Madeira) por José Carlos Pinto Basto da Mota Torres (esta substituição é pedida a partir do dia 24 de Outubro corrente, inclusive);

2) Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça (círculo eleitoral da Madeira) por Francisco jardim Ramos (esta substituição é pedida por um período não superior a 6 meses, a partir do próximo dia 2 de Novembro, inclusive);

3) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

José António de Morais Sarmento Moniz (círculo eleitoral de Viseu) por João da Silva Mendes Morgado (esta substituição é pedida para os dias 24 a 28 de Outubro corrente, inclusive);
Horácio Alves Marçal (círculo eleitoral de Aveiro) por Nuno Teixeira Lopes Tavares (esta substituição é pedida para os dias 24 a 26 de Outubro corrente, inclusive);
Luís Eduardo da Silva Barbosa (círculo eleitoral da Guarda) por Maria da Conceição Dias Neto (esta substituição é pedida para os dias 24 a 28 de Outubro corrente, inclusive);
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo da Gama Lobo Xaxier (esta substituição é pedida para os dias 22 a 26 de Outubro corrente, inclusive);

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.