O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE NOVEMBRO DE 1983 1879

De facto, o relacionamento cultural e político não oficial entre os povos da Península Ibérica conhece uma curva ascencional desde o início do século até 1939. Até esta data havia intercâmbio permanente entre os movimentos sindicais, entre as universidades, entre as associações culturais e entre «inteligência» dos dois países. Foi este relacionamento entre os povoe peninsulares, que se concretizou quase sempre à revelia do mundo oficial, que pode explicar o apoio e o companheirismo que a II República de Espanha sempre manifestou aos democratas portugueses exilados pela ditadura fascista, a homens como Jaime Cortesão, Bernardino Machado, Afonso Costa, Hélder Ribeiro, Moura Pinto, Álvaro Poppe, Agatão Lança, Jaime de Morais e tantos outros. Foi este relacionamento e a consciência de que o destino histórico dos povos peninsulares esteve e está imbricado uns nos outros, que explica a participação voluntária de portugueses, nos dois campos em confronto, nessa tragédia que foi a Guerra Civil de Espanha. Tal destino histórico comum é atestado por dois aspectos factuais que quero salientar. O 28 de Maio de 1926, só foi possível porque em Espanha vigorava a ditadura militar de Primo de Rivera e sem o 25 de Abril, seria mais morosa e difícil a edificação da democracia em Espanha.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Um dos desafios importantes que hoje se nos coloca é constituído pela necessidade de superar as dificuldades, de eliminar os mitos e os preconceitos que, enraizados na longa sobrevivência das duas ditaduras peninsulares, se levantam como obstáculos no refazer de um relacionamento global que sirva os interesses e as aspirações dos povos peninsulares. Ê por isto que atribuímos excepcional importância à visita do Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez e, é por isto também, esperamos que, com ela, possam ser dados passos firmes e seguros que permitam, a Portugal e a Espanha, o eficaz aproveitamento dos factores que poderão potencializar a projecção planetária da Península Ibérica.
Na América Central, na América do Sul, em África e em muitos lugares da Asia falam-se as duas mais importantes línguas peninsulares, o castelhano e o português. O veículo cultural e político constituído pelas línguas de Camões e de Cervantes conquistou, para os Estados da Península Ibérica, uma presença cultural em todos os continentes que terá de constituir um ponto de partida para o reforço do papel destes Estados no mundo difícil e em crise que caracteriza este final de século. Essa presença, à escala planetária, potência de facto os factores que poderão conquistar para Portugal e para a Espanha um papel activo no diálogo norte-sul, no relacionamento euro-árabe, na edificação de uma nova ordem económica internacional, na resolução pacífica e negociada dos conflitos internacionais.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Muito bem!

O Orador: - A Península Ibérica abre-se ao Atlântico, ao Mediterrâneo, à África e à Europa e, por isso, constitui um espaço geoestratégico de grande importância que compete, a nosso ver, a Portugal e a Espanha valorizarem e potencializarem na perspectiva de construção de uma Europa autónoma e inteiramente soberana, de uma Europa que terá de libertar-se da situação em que é objecto dos interesses, do desígnio e da história das superpotências que lideram os blocos político-militares que espartilham o Mundo e para tornar-se o sujeito activo da sua própria história e dos caminhos que lhe podem construir o futuro.
É neste contexto e neste quadro que importa também repensar e redimensionar o relacionamento entre os dois Estados peninsulares. As potencialidades que decorrem da importância geoestratégica da Península Ibérica devem, a meu ver, ser perspectivadas para o gradual reforço da nossa capacidade conjunta e no reforço da nossa própria autonomia e, sem quebra dos compromissos internacionais, constituirem o ponto de partida para que Portugal e Espanha possam contribuir para a diminuição dos focos de tensão internacional e para a salvaguarda da paz mundial. Nesta perspectiva, apoiaremos todos os esforços que preservem a Península da instalação de armas nucleares, não apenas porque pensamos que assim se servem melhor os interesses dos seus povos, mas também porque uma península desnuclearizada constituirá contributo de relevo para o desarmamento progressivo dos pactos militares e para a implementação de uma política internacional de distenção para a qual, de facto, não há alternativa.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobram-me os temas e os motivos para tratar, nesta declaração política, toda a problemática das relações entre Portugal e a Espanha. Devo, contrariado, terminar a minha intervenção.
Portugal e a Espanha têm um tronco histórico-cultural comum que conferem aos povos da Ibéria a mesma matriz cultural e um grau de homogeneidade relativa que urge revalorizar ante um mundo em crise.
A história do relacionamento entre os dois Estados é feita de desencontros e desentendimentos, mas também de encontros e de conjugação de esforços. Não podemos, neste findar do século e perante os desafios que a todos se colocam, continuar como irmãos separados. Negociar bem é uma coisa, permanecer em posições enquistadas que só favorecem a política das permanentes pirraças é outra coisa bem diferente. Os nossos votos são para que as negociações que amanhã se iniciam possam ser vistas no futuro como o começo de uma conjugação de esforços entre os Estados da Península.
Permitam-me, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a expressão de um desejo final. A dimensão da visita oficial de Felipe Gonzalez a Portugal, e o significado desta cimeira luso-espanhola não poderão ficar contidas nas paredes dos gabinetes e no silêncio dos corredores diplomáticos. Urge que todos nós, deputados e cidadãos dos dois Estados peninsulares, possamos também participar, activa, serena e eficazmente na construção de uma península que, sem fantasmas e hegemonias sem sentido, possa ser exemplo de fraternidade e de conjugação de esforços na edificação de um futuro próspero e em paz.

Aplausos da UEDS, do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quero informar que na galeria destinada ao público, do lado direito desta Câmara; se encontra um grupo de alunos, acom-