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DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

I Série-Número 50

Terça Feira 22 de Novembro de 1983

III LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais
Secretários: Exmos. Srs. Rosa Maria da Silva Bastos Albernaz
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Munes de Almeida

SUMÁRIO, -0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Antes de se entrar na ordem do dia, o Sr. Presidente deu conta à Câmara da visita que entendeu fazer, interpretando o sentir da Assembleia, a vários locais atingidos pelas cheias do passado firn de semana nu zona da Grande Lisboa.
A respeito deste assunto, e secundando as palavras do Sr. Presidente, pronunciaram-se os Srs. Deputados Silva Graça (PCP), Azevedo Soares (CDS), José Luís Nunes (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Antunes da Silva (PSD), Magalhães Mota (ASDI) e Lopes Cardoso (UEDS), tendo o deputado do PCP anunciado a apresentação na Mesa de uma proposta de resolução para a criação de uma comissão eventual de solidariedade e apoio às vítimas das ultimas das cheias e temporais.
Na ordem do dia, após ter sido lido, pelo Sr. Deputado João Salgueiro (PSD), o relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano, iniciou-se a discussão, na generalidade, das propostas de lei n.º 46/111 (grandes opções do Plano) e 47/III (Orçamento do Estado para 1984). Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro das Finanças e do plano (Ernani Lopes), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas e Octávio Teixeira (PCP), António Taborda (MDP/CDE), João Lencastre (CDS), Ilda Figueiredo e Rogério de Brito (PCP), Pinheiro Henriques (MDP/CDE), Silva Graça (PCP), Nogueira de Brito e Gomes de Almeida (CDS), António Vitorino (UEDS), Marcelo Curto (PS), João Salgueiro (PSD), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), António Rebelo de Sousa (PS), César Oliveira (UEDS), José Vitorino (PSD), Amadeu Pires (PS) e Guido Rodrigues (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados Partido Socialista (PS): Abílio Aleixo Curto. Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Francisco Manuel de Menores Falcão
Agostinho de Jesus Domingues. Alberto Manuel Avelino. Alvxandrc Monteiro António. Almerindo da Silva Marques. Amadeu Augusto Pires. Américo Albino da Silva Salteiro António da Costa. António Jorge Duarte Rebelo de Sousa. António José Santos Meira. Beatriz Almeida Cal Brandão. Carlos Augusto Coelho Pires. Dinis Manuel Pedro Alves. Eurico Faustino Correia. Ferdinando Lourenço Gouveia. Fernando Fradinho Lopes. Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues. Francisco Igrejas Caeiro. Francisco Manuel Marcelo Curto. Frederico Augusto Híindel de Oliveira. Gaspar Miranda Teixeira. Gil da Conceição Palmeiro Romão.; Henrique Aureliano Vieira Gomes. Hermínio Martins de Oliveira. João de Almeida Eliseu. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu. João do Nascimento Gama Guerra. João Luís Duarte Fernandes. Joel Maria da Silva Ferro. Joaquim José Gatanho de Menezes, Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga. Jorge Alberto Santos Correia. Jorge Lacão da Costa. Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda. José de Almeida Valente. José Augusto Fillol Guimarães. José Carlos Pinto Basto Torres.