O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2084 I SÉRIE - NÚMERO 50

propósitos do Sr. Presidente, que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou a proposta de resolução já anunciada pela Mesa e que se encontra para distribuição pelos vários grupos parlamentares.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Azevedo Soares.

O Sr. Azevedo Soares (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também o CDS queria dizer alguma coisa sobre este assunto, que colocou toda a zona de Lisboa, de Santarém e de Setúbal sob grande preocupação.
Gostaria de dar notícia das iniciativas que o CDS tomou, colocando-se logo no sábado ao dispor do Serviço Nacional de Protecção Civil para todas as acções que esse serviço - encarregado da coordenação de todas as acções tendentes a enfrentar os flagelos desta intempérie- considere como necessárias.
Nesse sentido, foram imediatamente mobilizadas as estruturas locais e os organismos autónomos do CDS. Ontem mesmo houve reuniões de trabalho e acções concretas desenvolvidas pelas estruturas locais deste partido.
Essencialmente e acima de tudo, o presidente do CDS teve oportunidade de pessoalmente colocar ao dispor do Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil e de todas as câmaras municipais directamente afectadas pelo sinistro, as estruturas do CDS, para tudo o que julgassem mais oportuno e mais conveniente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.

O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também nós nos solidarizamos com as iniciativas que o Sr. Presidente tomou nesta matéria, e desejamos sublinhar quatro pontos.
Em primeiro lugar, competia, compete e competiu ao Governo definir as medidas necessárias para minorar os resultados funestos desta terrível catástrofe.
Em segundo lugar, essas medidas foram executadas com prontidão e, de certo modo, contribuíram para evitar que este ano as cheias e as chuvas tenham as consequências nefastas que tiveram há alguns anos.
Em terceiro lugar, congratulamo-nos com a disponibilidade dos partidos da oposição no sentido de prestarem toda a colaboração ao Governo no combate a esta crise.
Em quarto lugar, gostaria de sublinhar uma ideia, que está certamente subjacente a essa disponibilidade: como é natural, ao Governo, como Executivo a nível nacional, competirá canalizar - como tem feito até aqui - todo o esforço nesta matéria e todas as boas vontades que se estão a manifestar nesta Assembleia.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE):- - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É evidente que o MDP/CDE colaborou em vários locais na minimização das consequências das cheias. De resto, é reconhecido
pelo Sr. Primeiro-Ministro que o MDP/CDE gosta de trabalhar para os outros.
Os nossos militantes estiveram afanosamente, noite e dia, a trabalhar para os outros.
Em todo o caso, pensamos que seria de se fazer um estudo profundo das razões destas avalanches de água e, possivelmente, encontrarem-se formas de solução tecnicamente seguras, uma vez que até agora temos vivido à medida dos acontecimentos geológicos. Ora, nós temos recursos técnicos para evitar estas catástrofes.

O Sr. Ângelo Correia (PSD): - Esta inovação é curiosa!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Antunes da Silva.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria congratular-me com as iniciativas levadas a cabo pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.
Gostaria ainda de manifestar a nossa solidariedade para com as vítimas das inundações .e manifestar todo o nosso apoio às medidas que visem atenuar os efeitos dessas inundações, bem como a todas as medidas de recuperação que forem tomadas.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também nós nos queremos associar às palavras já dirigidas em relação à iniciativa de V. Ex.ª, Sr. Presidente.
Pensamos que essa iniciativa tem um significado que nos cumpre assinalar: foi uma iniciativa tomada pelo Presidente da Assembleia da República, em representação desta Assembleia e, como tal, assumindo todas as presenças deste Parlamento.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Muito bem!

O Orador: - É esse o sentido que lhe queremos dar, é esse o sentido que lhe queremos manifestar.
Como tal, pensamos que o Sr. Presidente actuou, ainda que por sua iniciativa, de um modo que correspondeu inteiramente ao que seria desejável em representação desta Casa.
Daí que lhe prestemos a nossa homenagem pelo modo como nesta conjuntura dignificou o Parlamento e as funções que exerce.

O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Muito bem!

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, gostaria de dizer que também nós nos associamos aos sentimentos de pesar que aqui foram já expressos em relação às vítimas desta calamidade, em relação aos prejuízos que elas sofreram e em relação às mortes que ocorreram.
Também pela nossa parte pensamos que o Governo, Executivo nacional, exerceu nesta matéria com diligência e prontidão as tarefas que estavam a seu cargo. Como tal, apenas nos cumpre apoiá-lo e emprestar-