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I Série - Número 51

Quarta-feira, 23 de Novembro de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. José Luís do Amaral Nunes

Secretários Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 10 minutos.
Prosseguiu a discussão, na generalidade, das propostas de lei n.º 46/III e 47/III, respectivamente sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1984.
Produziram intervenções, a diverso título, alam do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação (Soares Costa) e do Sr. Secretário de Estado do Planeamento (Mário Cristina de Sousa), os Srs. Deputados Magalhães Mota (ASDI), João Amaral e Octávio Teixeira (PCP), Almerindo Marques (PS), Leonel Fadigas (PS), Rogério de Brito (PCP), Soares Cruz (CDS), Margarida Tengarrinha (PCP), António Taborda (MDP/CDE), Custódio Gingão (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), João Abrantes (PCP), António Gonzalez (Indep.), Azevedo Soares (CDS), José Vitorino (PSD), Eurico Correia (PS), Álvaro Brasileiro (PCP), Gaspar Pacheco (PSD), Vasco Miguel (PSD), Pinheiro Henriques (MDP/CDE), Nogueira de Brito (CDS), Jorge Lacão (PS), Luís Beiroco (CDS), Silva Domingos (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).
A propósito de uma questão suscitada pelo Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP), relativa à transmissão televisiva dos debates e à presença do Sr. Ministro das Finanças a do Plano (Ernâni Lopes), no programa televisivo 1.ª página, produziram intervenções, além do Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos), os Srs. Deputados Nogueira de Brito (CDS), Jorge Lacão (PS), Narana Coissoró e Gomes de Pinho (CDS) e José Vitorino (PSD).
Finalmente, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados: Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António José dos Santos Meira.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço de Gouveia.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João do Nascimento Gama Guerra.
Joel Maria da Silva Ferro.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga.
Jorge Alberto Santos Correia.