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I Série - Número 55

Terça-feira, 13 de Dezembro de 1983

DIÁRIO Da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmo. Srs. Rosa Maria da Silva Bastos Albernaz
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Custódio Jacinto Gingão
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi discutido um voto de pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Maria Lamas subscrito por deputados do PCP. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Alda Nogueira (PCP), Manuel Alegre (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE). Fernando Condesso (PSD) e Magalhães Mota (ASDI).
Após a aprovação do referido voto, a Assembleia aguardou, de pé. l minuto de silêncio em memória de Maria Lamas.
Foi ainda discutido e aprovado um voto, subscrito pelos Srs. Deputados Lopes Cardoso (UEDS) e Manuel Alegre (PS), relativo à situação que se vive no Médio Oriente, designadamente no Líbano, apelando para que o Governo de Israel ponha termo à tentativa de boicote do porto da cidade de Tripoli, permitindo a evacuação, sob a égide das Nações Unidas, de Yasser Arafat e dos combatentes da OLP que o acompanham.
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados César de Oliveira (UEDS). Manuel Alegre (PS), Fernando Condesso (PSD), João Amaral (PCP), Azevedo Soares (CDS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Magalhães Mota (ASDI) e Lopes Cardoso (UEDS).
Ordem do dia. - Iniciou-se o debate na especialidade das propostas de lei n.º 46/III e 47/III, relativas às grandes opções do Plano para 1984 e ao Orçamento do Estado para 1984, respectivamente.
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Eduardo Pereira), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Almerindo Marques (PS), Morais Leitão (CDS), Antunes da Silva (PSD), Anselmo Aníbal (PCP), Magalhães Mota (ASDI), João Amaral (PCP). Hasse Ferreira (UEDS), Abreu Lima (CDS), Jorge Lacão (PS), Manuel Pereira (PSD), António Taborda (MDP/CDE), António Vitorino (UEDS), Alberto Avelino (PS), Roleira Marinho (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), José Magalhães (PCP) e Ilda Figueiredo (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 22 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.