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I Série-Número 56

Quarta-feira, 14 da Dezembro de 1983

DIÁRIO Da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmo. Sr. Leonel do Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 10 minutos.

Prosseguiu o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 47/III (Orçamento do Estado para 1984), tendo intervindo, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos) e da Administração Interna (Eduardo Pereira) e da Sr.ª Secretária de Estado da Administração Autárquica (Helena Torres Marques) e do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Alípio Dias), os Srs. Deputados Anselmo Aníbal (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Jorge Lacão (PS), Hasse Ferreira (UEDS), Abreu Lima (CDS), Alberto Avelino (PS), Octávio Teixeira (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Lopes Cardoso (UEDS), António Taborda (MDP/CDE), João Amaral (PCP), Correia de Jesus, Virgílio Pereira e Francisco Ramos (PSD), Silva Graça e Carlos Brito (PCP), Santa Rita Pires (PSD), Oliveira Martins e Rúben Raposo (ASDI), Jorge Lemos (PCP), Antunes da Silva (PSD), José Luís Nunes (PS), António Gonzalez (Indep.), Pinheiro Henriques (MDP/CDE), José Magalhães (PCP), Almerindo Marques (PS), Morais Leitão (CDS), Bento Gonçalves e Mário Adegas (PSD), Carlos Carvalhas e Ilda Figueiredo (PCP), António Rebelo de Sousa (PS) e Lobo Xavier (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 2 horas e 15 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Eurico Tose P. Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.