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I Série-Número 64

Quarta-feira, 18 da Janeiro da 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmo. Sr.

Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nogueira de Brito (CDS) criticou diversos aspectos da política governamental, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados César Oliveira (UEDS), Carlos Lage (PS) e Carlos Brito (PCP).
A Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) referiu-se à questão levantada pelo seu partido, em requerimento ao Sr. Presidente, relativamente ao facto de deputados eleitos como independentes representarem partidos políticos na Assembleia.
O Sr. Deputado Joaquim Gomes (PCP) referiu-se aos acontecimentos do 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande, em correlação com o actual momento político, homenageando os seus participantes.
O Sr. Deputado César Oliveira (UEDS) ripostou em relação à intervenção anteriormente produzida pela Sr.ª Deputada do MDP/CDE.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão do projecto de resolução n.º 16/III, do PCP - Criação de uma comissão eventual de solidariedade e apoio às vitimas das cheias e temporais -, que foi rejeitado.
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Eduardo Pereira), os Srs. Deputados Manuel Fernandes, Silva Graça e Anselmo Aníbal (PCP), José Luís Nunes (PS), Hasse Ferreira (UEDS), Machado Lourenço (PSD), João Amaral (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Alberto Avelino (PS), Antunes da Silva (PSD), Paulo Barral e Conceição Quintas (PS) e Odete Santos (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Solteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José dos Santos Meira.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.