O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2875 I Série - Número 67

Quinta-feira, 26 de Janeiro de 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais
Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Mala Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Deu-se conta de uma comunicação, informando da ausência de alguns senhores deputados integrados numa delegação da Assembleia à Conferência das Regiões da Comunidade Europeia e dos Países Candidatos, Espanha e Portugal.
Iniciou-se a discussão, conjunta e na generalidade, dos projectos de lei n.º 5/III, 6/III e 7/III, apresentados pelo PCP, respectivamente, sobre a protecção e defesa da maternidade, garantida do direito ao planeamento familiar e à educação sexual e interrupção voluntária da gravidei, do projecto de lei n.º 265/III, sobre a exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez, apresentado pelo PS, e ainda dos projectos de lei n.º 267/III e 272/III, apresentados conjuntamente pelo PS e peto PSD, sobre educação sexual e planeamento familiar e sobre protecção da maternidade e da paternidade, respectivamente.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Nogueira de Brito e Manuel Queiró (CDS), Carlos Brito (PCP), Comes de Pinho (CDS), Zita Seabra (PCP), José Cama, Luis Barbosa, Narana Coissoró e Azevedo Soares (CDS), José Luis Nunes (PS), Marques Mendes (PSD), Ferraz de Abreu (PS), Nuno Abecasis (CDS), Octávio Cunha (UEDS), Luis Beiroco e Adriano Moreira (CDS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Horácio Marçal e Tomás Espírito Santo (CDS), César Oliveira (UEDS), Fernando Condesso (PSD), Manuel Alegre (PS), Malato Correia (PSD) e José Magalhães (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 23 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Belmiro Moita da Costa.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Ferdinando Gouveia.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Eurico Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sé Morais Rodrigues.

Páginas Relacionadas