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1 DE FEVEREIRO DE 1984 3123

versão em termos de componentes. A componente energética apresenta-se agora como a mais importante.
Naturalmente que para a execução do projecto nos teremos de rodear de todos os cuidados, no que diz respeito não só aos possíveis aproveitamentos hidro-
-agrícolas, mas também a estudos de impacto de ambiente.
Um estudo deste tipo vai ser feito em estreita cooperação com o Ministério da Qualidade de Vida.
No que respeita ao Plano Siderúrgico, dir-lhe-ei, para sua informação, que este plano, apresentado com a grandeza anunciada até esta data, não é exequível. Ou seja, pela consideração de três componentes, como o aproveitamento dos minérios de Moncorvo, a modernização de uma linha de produção e a construção de uma linha mais moderna de produção, tivemos, por razões de natureza estritamente financeira e com algumas incidências sob o ponto de vista tecnológico e económico, que estudar com a maior atenção uma possibilidade que é a de este País continuar a dispor de uma indústria siderúrgica que seja fundamentalmente determinada por uma linha de produção moderna e que apresente vertentes importantes, no sentido da qualidade dos produtos produzidos e, bem assim, relacionada com o consumo energético dessa linha de produção.
Como V. Ex.ª disse, nessa linha de modernização estão já investidos ou comprometidos 22 milhões de contos. A totalidade do investimento é de 60 milhões de contos e há que estudar, com o cuidado que é determinado pela situação financeira, o espaçamento desse investimento por forma a que se torne exequível. E esse estudo aturado que está a ser feito com o Ministério das Finanças por forma a que a decisão não tarde.
Finalmente, sobre o Plano Energético Nacional, queria dizer-lhe que este plano, como V. Ex.ª sabe, foi desenvolvido no Governo anterior que apresentou uma versão designada por "versão 1982". Mas, como V. Ex.ª também sabe, muitas coisas se passaram em termos nacionais e internacionais e, por isso, torna-se necessário promover uma revisão desse Plano Energético, que está praticamente concluída, ao ponto de estar previsto para o próximo Conselho de Ministros, no dia 16 de Fevereiro, uma primeira exposição sobre o plano energético.
No entanto, queria dizer a V. Ex.ª que, até esta data, se tem realizado um debate que foi desenvolvido pelo Governo anterior e que tentámos aperfeiçoar. Apesar disso, a minha proposta ao Governo é no sentido de que, desde que aprovado de princípio o Plano Energético, o Governo, designadamente através do Ministério da Indústria e Energia, promova um debate amplo e é nessa altura que o Ministro assume a responsabilidade governamental, por forma a que a opinião pública seja devidamente esclarecida.
Posto isto, o Plano Energético será apresentado à Assembleia da República para decisão de VV. Ex.ªs.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Taborda.

O Sr. António Taborda (MDP/CDE): - Sr. Ministro, V. Ex.ª disse, quanto às pirites, que eram extremamente importantes. Efectivamente, parece que se
trata das maiores reservas, principalmente de cobre, da Europa. lá lhe chamam, inclusivamente, o "novo Katanga" ou o "novo Chile".
De qualquer modo, V. Ex.ª referiu-se às duas fases a dos concentrados e depois a da metalúrgica do cobre. Parece que aí haveria algumas contradições. Pelo menos, segundo a imprensa, V. Ex.ª defenderia a metalurgia do cobre, embora as administrações das empresas interessadas diga que ela não tem viabilidade. 15to era, pelo menos, o que constava da imprensa.
Ao fim e ao cabo, V. Ex.ª disse que, embora estando em estudo, não havia ainda decisões concretas. Suponho, de qualquer modo, que a primeira fase está a avançar. É certo que há um investimento relativamente grande, na ordem dos 60 milhões de contos, mas dizem os técnicos que o investimento de arranque seria bastante menor, cerca de 100 000 contos, e como tal, acreditando no projecto do Sr. Ministro das Finanças, ao fim de 2 anos estaríamos em condições de financiar este projecto.
Quanto ao Alqueva, pelos vistos, só há a resolução publicada no Diário da República não há mais nada.
Quanto ao Plano Siderúrgico, o Sr. Ministro disse que não exequível o plano que existe e com a grandeza que tem. Disse também que já havia um investimento feito na ordem 22 milhões de contos.
Segundo os técnicos, o problema que se põe é que, se não se fizer esse investimento, dentro de 20 anos não teremos siderurgia em Portugal. Será isso compatível com a nossa indústria?
Quanto ao Plano Energético, ainda bem que se fez este debate porque, ao que constava, ou V. Ex.ª ou o Governo tê-lo-iam metido na gaveta. Mas como o Sr. Ministro disse que ele iria agora a Conselho de Ministros, esperemos que venha a nova versão do Plano Energético para ser publicamente aqui discutido.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Indústria e Energia.

O Sr. Ministro da Indústria e Energia: - Estou concordante com V. Ex.ª em que as riquezas das minas de Neves-Corvo são muito importantes e, consequentemente, o seu estudo que não é fácil. Gostaria até imenso que os Srs. Deputados, dado que já estamos na fase de abertura da mina, visitassem esse empreendimento e in loco tivessem uma exposição sobre o que é que está em causa em termos de possibilidades de quantidade de minério explorável e, consequentemente, podermos ir para a metalurgia do cobre que, como V. Ex.ª sabe, tem de ser analisada sob o ponto de vista da evolução moderna.
Tenho um grande desejo de que a metalurgia do cobre seja possível. Contudo, tenho de ter em conta que as fibras ópticas estão neste momento a ter um impacto e um desenvolvimento muito grande. Portanto, nunca levaria, por minha iniciativa, este País para empreendimentos que, a curto prazo, pudessem ser obsoletos. Há que estudar com seriedade e bem!
Quanto ao Alqueva, vejo que V. Ex.ª felicita o Governo por este ter já uma resolução.
Quanto ao que agora disse do Plano Energético, pode V. Ex.ª estar descansado que este País não pode meter um Plano Energético na gaveta. Tem de tomar uma decisão, porque já hoje estamos a sofrer as