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I Série - Número 71

Sábado, 4 de Fevereiro de 1984

DIÁRIO Da Assembleia das República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 1984

Presidente Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Leonel Santa Rita Pires
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 10 minutos.

Antes do ordem do dia.- O Sr. Deputado Silva Marques (PSD), a propósito de uma declaração política produzida na sessão anterior, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Octávio Cunha (UEDS) - que, também formulou um protesto-, Menezes Falcão (CDS) e Portugal da Fonseca (PSD).
O Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP) criticou a política económica do Governo, referindo em especial a crise que se vive no sector das pequenas e médias empresas. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Antunes da Silva (PSD), Almerindo Marques, Carlos Lage (PS) e Luís Barbosa (CDS).
O Sr. Deputado Jorge Coes (CDS) referiu-se a alguns aspectos relacionados com a aplicação de diversa legislação pela Câmara Municipal de Setúbal relativamente aos seus funcionários.
O Sr. Deputado José Cesário (PSD) abordou alguns problemas com que se debate a juventude de Viseu.
O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) referiu-se a problemas com que se debatem os trabalhadores dos organismos desportivos não governamentais e os orientadores escolares e profissionais do Instituto de Orientação Profissional.

Ordem do dia. - A Câmara aprovou a criação das Subcomissões Permanentes de Emigração e para Análise da Problemática da Regionalização da Educação.
Foi discutida e aprovada, na generalidade e na especialidade, a proposta de lei n.º 53/III - Autoriza o Governo, através do Ministério das Finanças e do Plano, a celebrar com o Fonds de Rétablissement du Conseil de l'Europe contratos de empréstimo em moeda estrangeira de valor correspondente a 100 000 000 dólares.
Intervieram, a diverso título (incluindo declarações de voto), além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro (António de Almeida), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Rúben Raposo (ASDI) e Almerindo Marques (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às Í3 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António José Santos Meira.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sé Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.