O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série-Número 82
Sexta-feira, 9 de Março de 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 1984

Presidente: Exmo. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Nunes de Almeida

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.

Assinalando a passagem do Dia Internacional da Mulher, proferiram declaração política os Srs. Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Lemos Damião (PSD) e Rosa Maria Albernaz (PS), tendo os 2 primeiros respondido, respectivamente, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rocha de Almeida (PSD) e Igrejas Caeiro (PS).

Ainda a propósito da comemoração dessa data, a Sr. Deputada Luísa Cachado (PCP) apresentou um voto de saudação, também subscrito por deputados do PS e do PSD, que foi aprovado, tendo proferido declaração de voto os Srs. Deputados Nogueira da Brito (CDS) e Lemos Damião (PSD).

Foi também aprovado um voto de pesar pela morte do poeta Pedro Homem de Melo, apresentado pelo PS e pelo PSD. Usaram da palavra, em declaração de voto, os Srs. Deputados Frederico de Moura (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Lemos Damião (PSD) e Nogueira de Brito (CDS).

O Sr. Deputado Sottomayor Cardia (PS) referiu-se a uma recente declaração proferida pelo Cardeal-Patriarca de Lisboa.

O Sr. Deputado José Vitorino (PSD) condenou acções levadas a cabo pela Marinha na Ria Formosa, no Algarve.

O Sr. Deputado Armando Oliveira (CDS) deu conta à Assembleia de uma circular confidencial do Governo que não isenta os emigrantes do pagamento «do imposto extraordinário de 2,8 %», contra a qual se insurgiu.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre a constituição de uma comissão de inquérito à EPAC, no qual intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretario de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Vitorino), os Srs. Deputados António Taborda (MDP/CDE), Joaquim Miranda (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), Rogério de Brito (PCP), Fernando Condesso (PSD), Carlos Lage (PS), Basílio Horta e Nogueira de Brito (CDS).

Aprovada que foi a realização do inquérito e a criação da respectiva comissão, foi também aprovada uma proposta de resolução relativa à constituição dessa comissão.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa. António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António José dos Santos Meira.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Luís Filipe Garcias.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.