3918 I SÉRIE - NÚMERO 90

Vai ser anunciado o expediente que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Leonel Fadigas): - Deu entrada na Mesa o projecto de lei n.º 308/III, apresentado pelo Sr. Deputado Magalhães Mota e outros, da ASDI, sobre a proibição da concessão de arrendamento ou de cedência, a qualquer título, de monumentos nacionais, que sejam propriedade de entidades públicas, que foi admitido e baixa à comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima sessão realiza-se no dia 29, quinta-feira, pelas 15 horas, sendo a ordem do dia a continuação dos trabalhos de hoje.
Recordo que nesse mesmo dia, pelas 10 horas e 30 minutos, está prevista a visita de S. Ex.ª o Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Kohl, havendo uma cerimónia de boas-vindas e de cumprimentos no salão nobre, pelo que se agradece a presença dos Srs. Deputados.
Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

João Maurício Fernando Salgueiro.
Joaquim dos Santos Pereira Costa.
Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro Almeida.
Manuel António Araújo dos Santos.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Odete Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

António José de Castro Bagão Félix.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Lopes Porto.
José Augusto Gama.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Manuel Avelino.
António Domingues Azevedo.
António Gonçalves Janeiro.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
José Joaquim Pita Guerreiro.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Maria Helena Valente Rosa.
Nelson Pereira Ramos.
Ricardo Manuel Rodrigues de Barros.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
Fernando Monteiro do Amaral.
Gaspar de Castro Pacheco.
José António Valério do Couto.
José Luís de Figueiredo Lopes.
José Pereira Lopes.
José Vargas Bulcão.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Pereira.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.

Partido Comunista Português (PCP):

Mariana Grou Lanita.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

António Gomes de Pinho.
Francisco António Lucas Pires.
Horácio Alves Marçal.
Joaquim Rocha dos Santos.
José António de Morais Sarmento Moniz.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Poppe Lopes Cardoso.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 27 de Março de 1984, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Socialista:

Eurico Faustino Correia (círculo eleitoral de Faro), por Ferdinando Lourenço de Gouveia (esta substituição é pedida para os dias 27 a 29 de Março, inclusive);
Amadeu Augusto Pires (círculo eleitoral de Bragança), por Armando António Martins Vara (esta substituição é pedida por 1 dia (19 de Março corrente, inclusive);

2) Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

César Augusto Vila Franca (círculo eleitoral de Castelo Branco), por José Pereira Lopes (esta substituição é pedida para os dias 26 de Março corrente a 31 de Maio próximo, inclusive).

3) Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra), por Alberto António da Cunha Ferreira (esta substituição é pedida para os dias 27 a 30 de Março corrente, inclusive).