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I Série - Número 91 Sexta-feira 30 de Março de 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano
Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes do Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos.
O Sr. Deputado Jorge Patrício (PCP) respondeu a pedidos de esclarecimento e protestos que, a propósito da intervenção produzida na sessão anterior sobre o «Dia do Estudante», lhe foram formulados pelos Srs. Deputados Agostinho Branquinho e Luis Monteiro (PSD), Jorge Coes (CDS) e Adérito Campos (PSD).
Sobre o mesmo tema e também na sequência da intervenção que produziu na sessão anterior o Sr. Deputado Laranjeira Vaz (PS) respondeu a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Agostinho Branquinha (PSD) e Jorge Coes (CDS).
Ordem do dia. - Concluiu-se a apreciação dos recursos interpostos pelo PS, PCP e MDP/CDE que foram aprovados sobre a admissão do projecto de lei n.º 305/III, apresentado pelo CDS e relativo a alterações à Lei n.º 75/79 (Lei da Radiotelevisão). Intervieram, a diverso titulo, incluindo declarações de voto, os Srs. Deputados Nogueira de Brito (CDS), Jorge Lemos (PCP), Narana Coissoró (CDS), Fernando Condesso (PSD), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), José Magalhães (PCP), António Taborda (MDP/CDE), José Manuel Mendes (PCP), Luís Beiroco (CDS), e Sottomayor Cardia e Jorge Lacão (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura
António José Santos Meira.
António Manuel Carmo Saleiro.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Luis Filipe Gracias.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Fernando Henriques Lopes.
Fernando Tomás dos Santos Ferreira.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes
Hermínio Martins de Oliveira
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.