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4020 I SÉRIE - NÚMERO 94

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
António Maria de Orneias Ourique Mendes.
Arménio dos Santos.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José da Costa.
Fernando José Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Francisco Antunes da Silva.
João Maurício Fernandes Salgueiro.
Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro.
José Bento Gonçalves.
José Luís de Figueiredo Lopes.
José Vargas Bulcão.
Manuel da Costa Andrade.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Mário Martins Adegas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
João António Torrinhas Paulo.
João Carlos Abrantes.
Joaquim António Miranda da Silva
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
Lino Carvalho de Lima.
Lino Paz Paulo Bicho.
Mariana Grou Lanita.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Paulo Simões Areosa Feio.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António Gomes de Pinho.
António José de Castro Bagão Félix.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João António de Morais Silva Leitão.
João Gomes de Abreu Lima.
João Lopes Porto.
Joaquim Rocha dos Santos.
José Luís Nogueira de Brito.
José Vieira de Carvalho.
Manuel Jorge Forte Góes.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação.
Em reunião realizada no dia 5 de Abril de 1984, pelas 10 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputados:

Solicitada pelo Partido Socialista:

Henrique Aureliano Vieira Gomes (círculo eleitoral de Coimbra), por Belmiro Moita da Costa (esta substituição é pedida para os dias 9 de Abril corrente a 15 de Outubro próximo, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa e de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

A Redactora, Maria Leonor Ferreira.

PREÇO DESTE NÚMERO 20$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA