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I Série-Número 100

Sexta-feira, 4 de Maio de 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE MAIO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs.

Rosa Maria da Silva Bastos Albernaz
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 55 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e da resposta a outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) referiu-se ao significado que tiveram, na presente situação que o País vive, as comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio.
Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento e protestos dos Srs. Deputados Martins Ferreira e Silva Marques (PSD), João Fernandes e Edmundo Pedro (PS) e Leonel Santa Rita (PSD), que invocou o direito de defesa.
Ainda em declaração política, a Sra. Deputada Maria do Céu Fernandes (PS) abordou a necessidade urgente da construção da auto-estrada Porto-Braga.
A Câmara aprovou, após apreciação e debate, a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar à situação que se vive actualmente na RTP, cuja proposta estava contida no projecto de resolução n.º 5/III, do CDS.
Intervieram no debate, a diverso titulo, além do Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos), os Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS) - que fundamentou o pedido de inquérito -, Octávio Cunha (UEDS), Carlos Lage (PS), Hasse Ferreira (UEDS), Magalhães Mota (ASDI), José Vitorino (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), Jorge Lemos (PCP), Silva Marques (PSD), José Luís Nunes (PS), Marques Mendes (PSD), César Oliveira (UEDS), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) e Nogueira de Brito (CDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 55 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Henrique Nazaré Conceição.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Frederico Vieira de Moura.
António José dos Santos Meira.
António Manuel Carmo Saleiro.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Belmiro Moita da Costa.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Luís Filipe Gracias
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia
Fernando Fradinho Lopes.
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu
João do Nascimento Gama Guerra.
João Luís Duarte Fernandes.
Joel Maria da Silva Ferro.
Joaquim José Catanho de Menezes.