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I Série-Número 101

Sábado, 5 de Maio de 1984

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA «1983

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MAIO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs.

Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda
Daniel Abílio Ferreira Bastos
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, foram formuladas diversas questões pelos Srs. Deputados Paulo Barral (PS), Nogueira de Brito (CDS), Jerónimo de Sousa (PCP), Jorge Goes (CDS), Maria Alfreda Viana (MDP/CDE), João Paulo de Oliveira (UEDS), Menezes Falcão (CDS) e Ilda Figueiredo (PCP).
Por parte do Governo e em resposta às questões formuladas, usaram da palavra, para além do Sr. Ministro do Mar (Carlos Melancia), os Srs. Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional (Fernando Nogueira), da Formação Profissional e Emprego (Rui Amaral), dos Transportes (Murteira Nabo), Adjunto do Ministro de Estado (Anselmo Rodrigues), da Energia (Rocha Cabral) e do Tesouro (António de Almeida).
Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração dando assentimento à viagem oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Estrasburgo nos dias 8 a 10 de Maio.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Henrique Nazaré Conceição.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Frederico Vieira de Moura.
António José Santos Meira.
António Manuel Carmo Saleiro.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Belmiro Moita da Costa.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Fernando Fradinho Lopes.
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João do Nascimento Gama Guerra.
João Joaquim Gomes.
João Luís Duarte Fernandes.
Joel Maria da Silva Ferro.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga.
Jorge Lacão da Costa.
Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda.
José de Almeida Valente.