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organismo. E, pois, necessário ir plasmando os corações mais rudes e maldosos para uma vida à altura da dignidade humana.
Mas acontece que esta obra não faz milagres. Não consegue mudar o sangue que elas trazem nas veias. E as taras hereditárias quem pode curá-las de raiz? Tarde ou cedo vem a resurgência dessas taras que dormem no subconsciente do seio materno. E, então, quantos problemas!
Não é por acaso que todos esses pequenos que não têm família têm mau aproveitamento escolar e são hiper-irrequietos. Há algo de muito grave que lhes falta, além, é claro, de uma boa alimentação e higiene nos primeiros tempos de vida, para já não falar da hereditariedade [...]
Nestas obras, nestes depósitos de menores, como foram já chamados, procura dar-se instrução física, moral, religiosa, e profissional a crianças órfãs, pobres e ou abandonadas e assegurar aos menores hábitos de trabalho e aperfeiçoamento das aptidões que lhes permitam angariar meios de honesta subsistência.
Tudo isto montado para que a estas raparigas não faltem os apoios necessários à concretização dos seus sonhos. Para além da escola, desde cozinha, lavandaria, rendas, trabalhos manuais, costura, até à ajuda à mais novinhas, tudo se realiza no sentido de formar boas donas de casa, sabedoras da sua missão na sociedade que as espera. Quanto a rapazes, proporciona-se-lhes também formação moral, hábitos de trabalho, aperfeiçoamento das aptidões que lhes permitam angariar os meios de subsistência, bem como as artes e ofícios que as suas forças e recursos permitirem: desde já, porém, são ensinados, pela sua ordem e antiguidade, os de sapataria, alfaiate, encadernador, marceneiro, torneiro, tipógrafo, impressor e outros.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, peço desculpa, mas a intervenção do Sr. Deputado Octávio Cunha não consegue ser ouvida nas condições necessárias.
Portanto, peço a V. Ex.ª que diga aos Srs. Deputados para fazerem menos barulho ou que solicite aos responsáveis pela instalação sonora o favor de aumentarem o som. Caso contrário, é impossível seguir com o mínimo de atenção - aqueles que realmente estejam interessados em fazê-lo - aquilo que o Sr. Deputado que está no uso da palavra tenha para dizer.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já várias vezes fiz essa solicitação à Câmara e, portanto, estava à espera que esta acedesse ao pedido que dirigi.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Bem sei que para muitas pessoas talvez seja incómodo falar nestas verdades. Se assim for para alguns Srs. Deputados, eles poder-se-ão retirar. Não verei nisto nenhuma falta de interesse naquilo que estou a dizer, mas poderei tirar outras ilações.

Tudo isto se consegue pelo recurso a diferentes métodos. Em algumas instituições recomenda-se: evite-se um absoluto bater de qualquer forma que seja, pôr de joelhos, puxar as orelhas. Recomenda-se que se procure evitar como a peste toda a sorte de afeições ou amizades particulares e se tomem as devidas providências para que os alunos nunca fiquem sós. Recomenda-se ainda que haja a maior vigilância para impedir que se introduzam no ambiente companheiros, livros imorais ou pessoas que provoquem más conversas. A escolha de um bom porteiro é um tesouro para uma casa de educação. Para além disso, as crianças depois de admitidas em internato não poderão sair sob pretexto algum.
Nestas instituições também se produzem publicações, de entre as quais podem referir-se: Amor e Dor, Lágrimas de Mãe, Almas Heróicas, Sangue de Correr, A Novena do Coração Doloroso de Maria, O Reino de Felicidade, o jornal da Salvé-Rainha, etc., etc. E fazem-se festas como, por exemplo, - a festa de Natal e então é o momento para reflectir: muitas de nós talvez pensem com ou sem razão que seria muito melhor e seriam muito mais felizes se passassem esta tão linda festa em casa de suas famílias. Mas seremos nós tão vis e ingratos que não nos lembremos de passar também um Natal junto de quem tão bondoso e sacrificadamente nos arrancou da mais baixa miséria e do escárnio do mundo e nos tem dado, sem nada nos exigir, o pão, roupa, medicamentos, em suma, tudo o que precisamos, até a forma moral.
Mas no final «o saldo é positivo», dizem, «mesmo muito positivo», reafirmam. De uma só instituição saíam, por exemplo, professoras primárias, muitas raparigas com empregos, outras já casadas, algumas, dada a sua aptidão, têm ficado funcionárias do centro.

Num estudo relativo à eficácia de aplicação de medidas de internamento num estabelecimento de reeducação publicado na revista Infância e Juventude, Maria Cecília Monteiro Campos e colaboradores referem que de 1976 a 1979, numa população de 256 crianças que estiveram em institutos, 53 saíram sem preparação profissional. Quanto às 203 restantes, deve notar-se que a formação profissional adquirida, «em muitos casos não significa que houve verdadeira profissionalização, mas apenas mera iniciação profissional». E essa iniciação consiste nas artes de serralheiro, marceneiro, carpinteiro, trolha, padeiro, pintor, etc., dignas mas talvez demasiado restritivas.
Para além da fome, dos maus tratos, dos isolamentos, das humilhações e dos medos - lembro-lhes que há cerca de 15 dias os jornais trouxeram a notícia, que eu pude confirmar, de uma criança internada num centro da responsabilidade do Ministério da Justiça que tentou suicidar-se queimando o colchão da cela onde estava ilegal e inconstitucionalmente presa, pelo que foi internada no Hospital de Santo António com queimaduras graves -, que flagelam durante muitas crianças e que noutros documentos serão referidos, dos textos anteriormente transcritos uma das coisas que mais choca é a dramática limitação de expectativas com que é encarado o futuro destes meninos pobres órfãos e ou desamparados. Esta limitação enunciada como natural, até como fatal, pelos responsáveis, evidentemente irá comunicar-se aos «educandos» das referidas instituições, contribuindo para o condicionamento da sua futura situação na sociedade. Entregues a funcionários que geralmente não têm qualquer preparação