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5108 I SÉRIE - NÚMERO 119

Entraram durante a sessão os seguintes Srs Deputados:

Partido Socialista (PS):

Rui Monteiro Picciochi.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
José Adriano Gago Vitorino.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Gonçalves do Amaral.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social Democrata Independente (ASDI):

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados

artido Socialista (PS):

Edmundo Pedro.
Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga.
Victor Hugo Jesus Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Maria de Orneias Ourique Mendes.
José Luís de Figueiredo Lopes.
Manuel Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Margarida Tengarrinha.

Centro Democrático Social (CDS):

Henrique Manuel Soares Cruz.
João António de Morais Silva Leitão.
José Augusto Gama.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 6 de Junho de 1984, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Social-Democrata: Abílio Gaspar Rodrigues (círculo eleitoral de Santarém) por Anacleto da Silva Baptista (esta substituição é pedida pára os dias 6 a 8 de Junho corrente, inclusive);

Fernando José Russo Roque Correia Afonso (círculo eleitoral de Lisboa) por Vítor Manuel Dias

Pereira Gonçalves (esta substituição é pedida para os dias é a 8 de Junho corrente, inclusive);

Jaime Adalberto Simões Ramos (círculo eleitoral de Coimbra) por Jaime Carlos Marta Soares (esta substituição é pedida para os dias 6 a 8 de Junho corrente, inclusive);

Pedro Miguel de Santana Lopes (círculo eleitoral de Lisboa) por Luís Filipe Sanches Sousa Dias Reis (esta substituição e pedida para o dia 7 de Junho corrente).

2) Solicitadas pelo partido do Centro Democrático Social:

Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por Horácio Moreira Rebelo Pereira (esta substituição é pedida para os dias 7 e 8 de Junho corrente, inclusive);

Henrique Paulo das Neves Souto (círculo eleitoral de Setúbal) por Manuel Jorge Pedrosa Forte Góes (esta substituição é pedida para os dias 6 a 11 de Junho corrente, inclusive).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - António da Costa (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Gaspar de Castro Pacheco (PSD) -Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS).

As Redactoras, Ana Maria Marques da Cruz - Maria Leonor Ferreira.

PREÇO DESTE NÚMERO 210$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA